Questão 2140690

• Banca: FUNRIO
• Órgão: IF-BA
• Ano: 2016
• Provas: FUNRIO - 2016 - IF-BA - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Uma empresa de transporte rodoviário teve seu presidente da CIPA assassinado covardemente na porta de casa. Mais uma cena de violência que acomete nosso país todos os dias e que nos deixa cada vez mais reféns da impunidade e do medo. Neste caso, em quanto tempo e quem deve substituir o presidente da CIPA na empresa?

• A. Em dois dias úteis o empregador deverá convocar novas eleições.
• B. Em dois dias o vice-presidente assumirá automaticamente.
• C. Em dois dias úteis o empregador indicará o substituto.
• D. Em até trinta dias um novo presidente eleito deverá ser empossado.
• E. Em cinco dias o vice-presidente assumirá como presidente nomeando seu vice.

Gabarito: C

Comentários

• Da NR-5:

  5.31.1 No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.

  O mesmo é válido para o vice-presidente:

  
  5.31.2 No caso de afastamento definitivo do vice-presidente, os membros titulares da representação dos empregados, escolherão o substituto, entre seus titulares, em dois dias úteis.

   

  Lembrando que o vice-presidente não pode assumir a posição definitiva de presidente, apenas substituir temporariamente, vide item 5.20:

   

  5.20 Cabe ao Vice-Presidente:
  a) executar atribuições que lhe forem delegadas;
  b) substituir o Presidente nos seus impedimentos eventuais ou nos seus afastamentos temporários;

• 5.31.1 No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto, em 2 dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.

  GABARITO: C

• Que examinador dramático, deve ser de câncer. kkkkkkkk