Questão 2140702

• Banca: FUNRIO
• Órgão: IF-BA
• Ano: 2016
• Provas: FUNRIO - 2016 - IF-BA - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 10 - Norma Regulamentadora nº 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

Um homem foi contratado pela Companhia de Energia Elétrica de seu Estado para atuar em redes de alta tensão. Conforme a NR 10, ele terá que realizar ainda o Curso Básico de Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade, obrigatório para trabalhadores que intervém em instalações elétricas energizadas com alta tensão e que exercem suas atividades dentro dos limites estabelecidos como zonas controladas e de risco. A carga horária mínima prevista para este curso é de

• A. 12h.
• B. 8h
• C. 40h.
• D. 20h.
• E. 48h.

Gabarito: C

Comentários

• ANEXO III TREINAMENTO 1. CURSO BÁSICO – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS COM ELETRICIDADE I -

  Para os trabalhadores autorizados: carga horária mínima - 40h

  Alternativa: "C"

  Fonte: http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR-10-atualizada-2016.pdf

• Vale ressaltar que as lesões corporais prevalecendo-se das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade só será qualificada quando for leve. Nos casos em que for grava ou gravíssima será considerado o instituto do aumento de pena (1/3) por expressa previsão legal.

  § 10. Nos casos previstos nos §§ 1 o a 3 o deste artigo, se as circunstâncias são as indicadas no § 9 o deste artigo, aumenta-se a pena em 1/3 (um terço). (Incluído pela Lei nº 10.886, de 2004).

  P.s.: Para encargo de contextualização, caso não queira retornar a lei, §§ 1 o a 3 - lesão grave, gravíssima e morte, respectivamente; § 9 - Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade:

  Pena - detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos

• Vale ressaltar que as lesões corporais prevalecendo-se das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade só será qualificada quando for leve. Nos casos em que for grave ou gravíssima será considerado o instituto do aumento de pena (1/3) por expressa previsão legal.

  § 10. Nos casos previstos nos §§ 1 o a 3 o deste artigo, se as circunstâncias são as indicadas no § 9 o deste artigo, aumenta-se a pena em 1/3 (um terço). (Incluído pela Lei nº 10.886, de 2004).

  P.s.: Para encargo de contextualização, caso não queira retornar a lei, §§ 1 o a 3 - lesão grave, gravíssima e morte, respectivamente; § 9 - Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade:

  Pena - detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos