Questão 2144404

• Banca: IF-TO
• Órgão: IF-TO
• Ano: 2016
• Provas: IF-TO - 2016 - IF-TO - Técnico em Arquivo
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Administração de Arquivos; Decreto nº 4.073/02 - Regulamenta a Política Nacional de Arquivos; Legislação Arquivística; Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos; Políticas Públicas

Aponte o órgão subordinado ao Ministério da Justiça que guarda, preserva, dá acesso e divulga documentos públicos, em sua maior parte, produzidos pelo Poder Executivo Federal, bem como pelos Poderes Legislativo e Judiciário, e documentos privados, de pessoas físicas e jurídicas.

• A. Sistema Nacional de Arquivos (SINAR).
• B. Sistema de Informações do Arquivo Nacional (SIAN).
• C. Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA).
• D. Arquivo Nacional (AN).
• E. Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ).

Gabarito: D

Comentários

• Pra quem ainda tem dúvida sobre a Casa Civil e o Ministério da Justiça:

  2000
  O Arquivo Nacional passa a ficar subordinado à Casa Civil da Presidência da República.
  2003
  A criação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA) da Administração Pública Federal, aliada à Lei de Arquivos, confere ao Arquivo Nacional, como órgão central, um papel estratégico junto aos órgãos e entidades dessa esfera de governo.
  2004
  Após um premiado processo de restauração, o Arquivo Nacional transfere-se para um dos mais belos prédios construídos no século XIX, onde funcionou a Casa da Moeda (1868-1983), situado à Praça da República n. 173.
  2011
  Por força do decreto n. 7.430, o Arquivo Nacional volta a integrar a estrutura básica do Ministério da Justiça.

   

  Fonte: http://www.arquivonacional.gov.br/institucional/historico.html

• Gabarito letra D. Arquivo Nacional.

   

   

• Letra de lei:

  8.159/91

  Art. 18 - Compete ao Arquivo Nacional a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal, bem como preservar e facultar o acesso aos documentos sob sua guarda, e acompanhar e implementar a política nacional de arquivos.

  Onde o examinador achou esse "em sua maior parte"???

   

• Não é o Arquivo Nacional. Pois ele não tem relação com arquivos do Judiciário e nem do Legislativo.