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QUEM ESTUDA DIREITO CONSTITUCIONAL, MATA ESSA RSRS!
O VOTO NA CF DE 88 É FACULTATIVO PARA OS ANALFABETOS !
GAB : E
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Verdade, concurseiro perserverante! rsrs
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Voto facultativo para os Analfabetos (1988)
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A
Constituição de 1824 garantia o direito de cidadania a todo habitante do Brasil, fruto do recém-processo de independência do país.
B
Constituição de 1891 estabeleceu o direito ao voto a todo cidadão brasileiro, independente da cor, sexo e classe social, consequência da proclamação da República.
C
Constituição de 1934 estabeleceu os direitos sociais aos trabalhadores do campo e da cidade, resultado do processo de industrialização brasileira. *Resultado Movimentos Operarios*
D
Constituição de 1937 ampliou a participação política do cidadão brasileiro, com o controle do Estado pelas organizações populares.
E
Constituição de 1988 contribuiu para a consolidação do Estado democrático a partir do estabelecimento do voto facultativo aos analfabetos.
SegueOFluxo...
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a constituição de 1934, apesar de incorporar diversos direitos, como: voto secreto, voto feminino, direitos trabalhistas. na área rural, não houve direitos!
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Voto facultativo aos Analfabetos e menores de 18 anos.
GAB. E
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gab e
Constituição de 1891 Estado Federativo / República Presidencialista. Três poderes (extinto o poder moderador). Voto Universal (para todos / muitas exceções, ex. analfabetos). Estado Laico (separado da Igreja). Modelo externo – constituição norte-americana
Constituição de 1934
Reforma Eleitoral – introduzidos o voto secreto e o voto feminino. Criação da Justiça do Trabalho Leis Trabalhistas – jornada de 8 horas diárias, repouso semanal, férias remuneradas (13 salário só mais tarde, com João Goulart).
Constituição de 1937 "polaca" Inspiração fascista – regime ditatorial, perseguição e opositores, intervenção do estado na economia. Abolidos os partidos políticos e a liberdade de imprensa. Mandato presidencial prorrogado até a realização de um plebiscito (que nunca foi realizado). Modelo externo – Ditaduras fascistas (ex., Itália, Polônia, Alemanha).
Constituição de 1946 Mandato presidencial de 5 anos (quinquênio). Ampla autonomia político-administrativa para estados e municípios. Defesa da propriedade privada (e do latifúndio). Assegurava direito de greve e de livre associação sindical. Garantia liberdade de opinião e de expressão. Contraditória na medida em que conciliava resquícios do autoritarismo anterior (intervenção do Estado nas relações patrão x empregado) com medidas liberais (favorecimento ao empresariado).
Constituição de 1967
Documento promulgado (foi aprovado por um Congresso Nacional mutilado pelas cassações). Confirmava os Atos Institucionais e os Atos Complementares do governo militar.
Constituição de 1988 , "Constituição Cidadã"
Reforma eleitoral (voto para analfabetos e para brasileiros de 16 e 17 anos). Terra com função social (base para uma futura reforma agrária?). Combate ao racismo (sua prática constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão). Garantia aos índios da posse de suas terras (a serem demarcadas). Novos direitos trabalhistas – redução da jornada semanal, seguro desemprego, férias remuneradas acrescidas de 1/3 do salário, os direitos trabalhistas aplicam-se aos trabalhadores urbanos e rurais e se estendem aos trabalhadores domésticos.
O movimento tenentista defendia as seguintes mudanças: Fim do voto de cabresto (sistema de votação baseado em violência e fraudes que só beneficiava os coronéis); Reforma no sistema educacional público do país; Mudança no sistema de voto aberto para secreto.
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GABARITO - E
Constituição de 1988 contribuiu para a consolidação do Estado democrático a partir do estabelecimento do voto facultativo aos analfabetos.
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UM DOS GRANDES FEITOS DA (CONSTITUIÇÃO DE 1988) foi (A LIBERDADE DE VOTO AOS (ANALFABETOS)GAB (E)
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GAB-E
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.