Questão 2164018

• Banca: FUNRIO
• Órgão: IF-BA
• Ano: 2016
• Provas: FUNRIO - 2016 - IF-BA - Técnico em Arquivo
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Legislação Arquivística; Lei nº 5.433/68 – Microfilmagem; Microfilmagem; Microfilmagem e Automação

Segundo a Lei nº 5.433, de 8/5/1968, os microfilmes, assim como certidões, traslados e cópias fotográficas obtidas diretamente dos filmes

• A. não terão efeitos legais.
• B. produzirão efeitos diferenciados fora de juízo.
• C. produzirão efeitos legais diferenciados em juízo.
• D. não produzirão os mesmos efeitos legais dos documentos originais em juízo ou fora dele.
• E. produzirão os mesmos efeitos legais dos documentos originais em juízo ou fora dele.

Gabarito: E

Comentários

• Art 1º É autorizada, em todo o território nacional, a microfilmagem de documentos particulares e oficiais arquivados, êstes de órgãos federais, estaduais e municipais.

  § 1º Os microfilmes de que trata esta Lei, assim como as certidões, os traslados e as cópias fotográficas obtidas diretamente dos filmes produzirão os mesmos efeitos legais dos documentos originais em juízo ou fora dêle.

   

  gab  E

• GABARITO: LETRA E

  § 1º Os microfilmes de que trata esta Lei, assim como as certidões, os traslados e as cópias fotográficas obtidas diretamente dos filmes produzirão os mesmos efeitos legais dos documentos originais em juízo ou fora dele.

  LEI Nº 5.433, DE 8 DE MAIO DE 1968.