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ID
2171200
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-RO
Ano
2013
Provas
Disciplina
Economia
Assuntos

Julgue o item seguinte, relativos à realidade econômica atual do Brasil.

Na estrutura tributária brasileira, há impostos cumulativos não passíveis de desoneração plena, o que provoca prejuízos para o país no mercado interno e no externo.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito CERTO

    A cumulatividade de alguns tributos impede a recuperação total de créditos ao longo das cadeias produtivas, o equivalente a um aumento de custos para as empresas. Os setores mais afetados pela cumulatividade são os mais próximos do fim das cadeias de valor, o que desestimula a produção de bens de maior valor agregado. A cumulatividade também impede que os tributos sejam completamente desonerados nas exportações, efetivamente aumentando os preços dos produtos brasileiros no mercado internacional.

  • Um tributo é cumulativo quando ele incide em mais de uma etapa da cadeia de produção e sua incidência não se dá apenas pelo valor adicionado.

    Isso traz prejuízos internos e externos, claro.

    Aqui no país, a cumulatividade da tributação, além de encarecimento do produto, traz incentivos à integração vertical da produção, de maneira que há perda de eficiência.

    Ou seja, o sistema tributário pode forçar as empresas a produzirem o insumo, em vez de adquirem no mercado.

    Quanto ao prejuízo externo, é fácil ver que a impossibilidade de desoneração plena do produto o deixará mais caro e, portanto, menos competitivo para exportação.

    No Brasil, o PIS e a COFINS são exemplos destes tributos já que incidem em mais de uma etapa de circulação de mercadorias sem que na posterior possam ser abatidos ou compensados.

    Lembremos apenas que PIS e COFINS não são impostos, mas outra espécie de tributos, as contribuições.

    De qualquer forma também há outro exemplo de imposto cumulativo no país: o ISS

    Resposta: C