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Resposta: d)
I) ERRADO- Art. 68. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo. O ITEM DIZ SALÁRIO.
II) CERTO- Art. 68.§ 1o. O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles.
III) ERRADO- Art. 72. § único. Os servidores a que se refere este artigo serão submetidos a exames médicos a cada 6 (seis) meses. O ITEM DIZ A CADA 3 (TRÊS) MESES.
IV) CERTO- Art. 70. Na concessão dos adicionais de atividades penosas, de insalubridade e de periculosidade, serão observadas as situações estabelecidas em legislação específica.
FONTE: lei 8.112/1990.
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Só para lembrar:
quando se tratar de servidores que operam com substâncias radioativas, esses terão direito a 20 dias de repouso a cada semestre, não podendo ser cumulativo!!
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ITEM I) ERRADO. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o VENCIMENTO do cargo efetivo.
ITEM II) CORRETO. O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e periculosidade deverá optar por um deles.
ITEM II) ERRADO. Os servidores que operam com Raios X ou substâncias radioativas serão submetidos a exames médicos a cada 6 meses.
ITEM IV) CORRETO. Na concessão dos adicionais de atividades penosas, de insalubridade e de periculosidade, serão observadas as situações estabelecidas em legislação específica.
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Essa questão deveria ser anulada, pois o item 1 não deixa de está certo (Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres fazem jus a um adicional sobre o salário do cargo efetivo ). Afirmação é verdadeira. Ela tem continuação mas pelo que está escrito é verdadeira.
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Considerando as seguintes afirmações:
I. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres fazem jus a um adicional sobre o salário do cargo efetivo; (é sobre o vencimento)
II. O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles;
III. Os servidores que operam com substâncias radioativas serão submetidos a exames médicos a cada 03 (três) meses; (é a cada seis meses)
IV.Na concessão dos adicionais de atividades penosas, de insalubridade e de periculosidade, serão observadas as situações estabelecidas em legislação específica.
Letra D
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Leandro, a letra A está incorreta porque para fazer jus ao adicional deve-se trabalhar SEMPRE nessas condições! Não apenas habitualmente.
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Art. 68. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais
insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou
com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo
efetivo.
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Na verdade, a letra A está incorreta porque o adicional incide sobre o VENCIMENTO do cargo efetivo e não sobre o SALÁRIO. (art. 68 da lei 8112/90)
A expressão "Habitualmente" não consiste em erro.