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ID
2174680
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
PM-CE
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Em relação ao Código Disciplinar dos Militares do Estado do Ceará, Lei 13.407/2003, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.

A custódia disciplinar consiste na retenção do militar do Estado no âmbito de sua OPM ou OBM, podendo participar de qualquer serviço, instrução ou atividade e sem estar circunscrito a determinado comportamento.

Alternativas
Comentários
  • Art. 20. A custódia disciplinar consiste na retenção do militar do Estado no âmbito de sua OPM ou OBM, sem participar de qualquer serviço, instrução ou atividade e sem estar cincrunscrito a determinado comportamento.

  • LEI N° 13.407/03

    Art. 20. A custódia disciplinar consiste na retenção do militar do Estado no âmbito de sua OPM ou OBM, sem participar de qualquer serviço, instrução ou atividade e sem estar cincrunscrito a determinado comportamento.


    Gab:E

  • LEI N° 13.407/03

    Art. 20. A CUSTÓDIA disciplinar consiste na retenção do militar do Estado no âmbito de sua OPM ou OBM, SEM PARTICIPAR de qualquer serviço, instrução ou atividade e sem estar cincrunscrito a determinado comportamento.

  •  NÃO podendo participar de qualquer serviço

  • na lei diz comportamento! mais o correto é COMPARTIMENTO.

  • RETENÇÃO DO MILITAR, NÃO PODE DE MANEIRA ALGUMA SER ESCALADO EM QUALQUER ATIVIDADE.

  • prejuízo total e não participa de nenhum ato ou instrução.

    bons estudos galera!

  • Custódia..........resumindo.

    prejuízo total!

  • O militar não pode participar de qualquer serviço.

    Art.20°. A custódia disciplinar consiste na retenção do militar do Estado no âmbito de sua OPM ou OBM, SEM PARTICIPAR DE QUALQUER SERVIÇO, instrução ou atividade e sem estar cincrunscrito a determinado comportamento

  • O militar não pode participar de qualquer serviço.

    Art.20°. A custódia disciplinar consiste na retenção do militar do Estado no âmbito de sua OPM ou OBM, SEM PARTICIPAR DE QUALQUER SERVIÇO, instrução ou atividade e sem estar cincrunscrito a determinado comportamento

  • CUSTÓDIA ---> PREJUÍZO TOTAL!

  • Prejuizo TOTAL

  • Não participa.
  • S/ participar de qualquer serviço
  • GAB: ERRADO

    Art. 20. A custódia disciplinar consiste na RETENÇÃO do militar do Estado no âmbito de sua OPM ou OBM, SEM PARTICIPAR DE QUALQUER SERVIÇO, instrução ou atividade e SEM estar cincrunscrito a determinado comportamento.

    § 1º. Nos dias em que o militar do Estado permanecer custodiado perderá todas as vantagens e direitos decorrentes do exercício do posto ou gra­duação, inclusive o direito de computar o tempo da pena para qualquer efeito.

    § 2º. A custódia disciplinar somente poderá ser aplicada quando da reincidência no cometimento de transgressão disciplinar de natureza grave.

  • Art. 20 - A custódia disciplinar consiste na retenção do militar do Estado no âmbito de sua OPM ou OBM, sem participar de qualquer serviço, instrução ou atividade e sem estar circunscrito a determinado comportamento.

  • ERRADO.

    CUSTORDIA NÃO.

    ISSO SERIA A PERMANÊNCIA.

  • Houve troca na definição. O conceito que a questão trouxe foi o de permanência disciplinar, que o militar pode participar de atos de instrução e serviço, internos ou externos. Além disso, a permanência traz a possibilidade de poder, quando a pedido, prestar serviços extraordinários para suprir os dias que ficaria de permanência.

    Lembrando: Natureza grave/média -> 1 dia de permanência = 1 dia de prestação de serviço extraordinário

    Natureza leve - > 2 dias de permanência = 1 dia de serviço extraordinário.

    Não pode ser menos que 6h ou mais que 8h ao militar de folga para cumprir o S.E. ;D