Gab: "D"
a) O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de (trinta dias) vinte dias, contados a partir da data da posse.
b) É atribuição do (secretário) Presidente da CIPA preparar as correspondências.
c) A realização da eleição da CIPA deve ocorrer no prazo mínimo de (trinta dias) 20 (vinte) dias antes do término do mandato da CIPA, quando houver.
d) As decisões da CIPA serão preferencialmente por consenso. (certo)
e) No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto, em (dois dias úteis) cinco dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.
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A questão exige conhecimento sobre as disposições contidas na NR-5- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. A questão quer a alternativa correta. Vamos analisar cada item:
A- Incorreta.
O prazo máximo está incorreto:
"5.32.1 O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse".
B- Incorreta.
É atribuição do secretário da CIPA e não do presidente.
"5.22 O Secretário da CIPA terá por atribuição:
a) acompanhar as reuniões da CIPA e redigir as atas apresentando-as para aprovação e assinatura dos membros presentes;
b) preparar as correspondências; e
c) outras que lhe forem conferidas".
C- Incorreta.
O prazo correto é de 30 dias.
"5.40 O processo eleitoral observará as seguintes condições:
e) realização da eleição no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término do mandato da CIPA, quando houver;"
D- Correta.
Em relação às decisões da CIPA, elas serão preferencialmente por consenso, de acordo com o disposto no item 5.28 da referida norma.
E- Incorreta.
"5.31.1 No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA'.
GABARITO: LETRA D