Questão 2179255

• Banca: Quadrix
• Órgão: CREF - 7ª Região (DF)
• Ano: 2016
• Provas: Quadrix - 2016 - CREF - 7ª Região (DF) - Auxiliar de Atendimento e Administração
• Disciplina: Educação Física
• Assuntos: Legislação de Educação Física; Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF

Conforme a Resolução CONFEF nº 134/07, que dispõe sobre a função de Responsabilidade Técnica nos estabelecimentos prestadores de serviços no campo das atividades físicas e esportivas, assinale a alternativa incorreta.

• A. Entende-se por Responsável Técnico o Profissional de Educação Física contratado por Pessoa Jurídica atuante na área de atividades físicas e esportivas e afins, para responder por essa função.
• B. Os Profissionais de Educação Física são, de acordo com o Código de Ética do Profissional de Educação Física, os únicos responsáveis pelas atividades profissionais que desenvolvem, estando sujeitos a responder ética, civil e criminalmente por elas.
• C. Os estabelecimentos de prestação de serviços na área das atividades físicas e esportivas terão, obrigatoriamente, a assistência de Responsável Técnico, registrado no CREF, na forma da lei.
• D. É atribuição do Responsável Técnico garantir que, durante os horários de atendimento à clientela, estejam em atividade no serviço Profissionais de Educação Física em número compatível com a natureza da atenção a ser prestada.
• E. O Responsável Técnico que deixar de exercer a função deverá comunicar ao CREF correspondente o fato, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, para que seja procedida a respectiva baixa.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito E

   

  O prazo correto para informar o CREF  é de 15 dias.

• 1) Até 30 dias para o representante legal do estabelecimento comunicar ao cref que trocou de RT.

  2) Até 15 dias para o profissional comunicar que deixou de exercer a função de RT.

  3) Até 5 dias para o estabelecimento ficar sem RT (prazo para que se contrate um novo RT).

  4) Se ficar afastado por até 60 dias, comunicar por escrito ao representante legal do estabelecimento para isentar-se de qualquer responsabilidade durante sua ausência.

• PRAZO 15 DIAS.

  ALTERNATIVA E