Questão 2188312

• Banca: FCC
• Órgão: METRÔ-SP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - METRÔ-SP - Técnico Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

De acordo com o procedimento legal, em caso de uma anulação por irregularidades no processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), a empresa deverá

• A. denunciar sobre o processo eleitoral no Sindicato de Classe e na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), prorrogar o mandato anterior até a regularização do processo eleitoral.
• B. comunicar à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), uma vez confirmadas as irregularidades no processo eleitoral, determinar a sua correção e realizar um novo processo dentro de 24 horas após a comunicação.
• C. comunicar o Sindicato da categoria sobre o ocorrido, e solicitar o acompanhamento de novas eleições no dia posterior da data em que ocorreram as irregularidades do processo eleitoral.
• D. anular o processo eleitoral dos membros da CIPA e prorrogar o mandato anterior por mais 5 dias úteis, até a regularização do processo eleitoral.
• E. convocar uma nova eleição no prazo de 5 dias, a contar da data de ciência do fato, garantidas as inscrições anteriores.

Gabarito: E

Comentários

• Gab: E

   

  5.42.2 Em caso de anulação a empresa convocará nova eleição no prazo de cinco dias, a contar da data de ciência, garantidas as inscrições anteriores.

• 5.42.2 Em caso de anulação a empresa convocará nova eleição no prazo de 5 cinco dias, a contar da data de ciência, garantidas as inscrições anteriores.

   

  GABARITO: E

• Questão desatualizada

  PORTARIA/MTP Nº 422, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

  5.5.5.2 Em caso de anulação somente da votação, a organização convocará nova votação, no prazo de dez dias, a contar da data de ciência, garantidas as inscrições anteriores.