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Olá pessoal (GABARITO = LETRA B)
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Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa é um fundamento.
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CF 88
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
[...]
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
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MACETE DOS FUNDAMENTOS = SO.CI. DI. VA.PLU
CF 88, Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
SO.CI. DI. VA.PLU
a) a SOberania;
b) a CIdadania;
c) a DIgnidade da pessoa humana;
d) os VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
e) o PLUralismo político;
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Você é o criador de seu próprio mérito.
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Excelente!!! Bem explicado...
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"Os valores sociais do trabalho e da libre iniciativa" é um PRINCÍPIO FUNDAMENTAL, sim! Mas, nesta questão, ela é a resposta correta porque este "princípio fundamental" não está relacionado à forma como a República Federativa do Brasil se rege nas RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
Lógico. O Art. 1º dirá que, dentre outros, este é um FUNDAMENTO, mas isto não implica que o mesmo não se caracterise em um PRINCÍPIO FUNDAMENTAL. A pegadinha não está aí. Está no fato de que a questão pede a forma como a República Federativa do Brasil se rege nas RELAÇÕES INTERNACIONAIS. Para tal, conferir o Art. 4º da CF.
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Fundamentamentos da RFB:
"Vaso do DiSCiPlu"
Va - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Di - dignidade da pessoa humana
S - soberania
Ci - cidadania
Plu - pluralismo político
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A opção B) é um dos FUNDAMENTOS da RFB e está no Art. 1º:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político
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OS PRINCIPIO FUND.INPRE- AUTO -NÃO- IGUAL -REDE -CON -SOCO
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Seria um fundamento a letra B
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LETRA B CORRETA
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
DECORA PISCINÃO
DEfesa da paz
COoperação entre os povos para o progresso da humanidade
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
Auto determinação dos povos
Prevalência dos direitos humanos
Igualdade entre os Estados
Solução pacífica dos conflitos
Concessão de asilo político
Independência nacional
NÃO intervenção
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Gabarito Letra B!
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GB B
PMGO
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GABARITO: LETRA B
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
FONTE: CF 1988
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Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiro;
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
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Gabarito: B
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Todas as alternativas são princípios fundamentais, todas estão inseridas no Título I- Dos Princípios Fundamentais, da CF/88. Tal título abrange desde o art. 1º ao 4º. Sendo o art. 1º os fundamentos da RFB, o art.2º fala da separação dos poderes, o art. 3º os objetivos da RFB e o art. 4º dos princípios das relações internacionais.
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A questão exige conhecimento acerca dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais. Assim, vejamos o que traz a CF sobre o assunto:
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Vejamos as questões comentadas, lembrando que a questão quer a INCORRETA:
a) CORRETA. A independência nacional é um dos princípios que regem as relações internacionais. (art. 4º, I, CF)
b) INCORRETA. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa NÃO são um dos princípios que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil, é um FUNDAMENTO da República Federativa do Brasil, senão vejamos o art. 1º, IV, CF:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
[...] IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
c) CORRETA. O repúdio ao terrorismo e ao racismo é um dos princípios que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil. (art. 4º, VIII, CF)
d) CORRETA. A defesa da paz é um dos princípios que regem as relações internacionais. (art. 4º, VI, CF).
GABARITO: LETRA “B”
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais. ATENÇÃO: a questão deseja que o candidato assinale a exceção!
Análise das alternativas:
Alternativa A - Correta. Trata-se de princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais. Art. 4º, CRFB/88: “A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I – independência nacional;(...)”.
Alternativa B – Incorreta! Trata-se de fundamento da República, não princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais.” Art. 1º da CRFB/88: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político”.
Alternativa C - Correta. Trata-se de princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais. Art. 4º, CRFB/88: “A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;(...)”.
Alternativa D - Correta. Trata-se de princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais. Art. 4º, CRFB/88: “A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) VI – defesa da paz;(...)”.
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B (já que a questão pede a exceção).