Agenda 21 - Resultado da consulta nacional
Novos marcos da gestão urbana
→ mudança de escala. Incentivo ao surgimento de cidades menores, ou de assentamentos menores dentro da grande cidade; preferência pelos pequenos projetos, de menor custo e de menor impacto ambiental; foco na ação local;
→ incorporação da questão ambiental nas políticas setoriais urbanas (habitação, abastecimento, saneamento, ordenação do espaço), através da observância dos critérios ambientais que visam preservar recursos estratégicos (água, solo, cobertura vegetal) e proteger a saúde humana;
→ integração das ações de gestão, visando à criação de sinergias, redução de custos e ampliação dos impactos positivos;
→ necessidade do planejamento estratégico, colocando sérias restrições ao crescimento não-planejado ou desnecessário;
→ descentralização das ações administrativas e dos recursos, contemplando prioridades locais e combatendo a homogeneização dos padrões de gestão;
→ incentivo à inovação, ao surgimento de soluções criativas; abertura à experimentação (novos materiais, novas tecnologias, novas formas organizacionais);
→ inclusão dos custos ambientais e sociais no orçamento e na contabilidade dos projetos de infra-estrutura;
→ indução de novos hábitos de moradia, transporte e consumo nas cidades (incentivo ao uso da bicicleta e de transportes não-poluentes; incentivo às hortas comunitárias, jardins e arborização com árvores frutíferas; edificações para uso comercial ou de moradia que evitem o uso intensivo de energia, utilizando materiais reciclados);
→ fortalecimento da sociedade civil e dos canais de participação; incentivo e suporte à ação comunitária.
GAB D