Questão 2193835

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de João Pessoa - PB
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Assistente Social Escolar
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB; Política Educacional; Serviço Social na Educação

Na organização da Educação Nacional, a União tem, em relação às demais instâncias educacionais, as seguintes incumbências:

• A. prescritiva, colaborativa e fiscalizadora.
• B. colaborativa, distributiva e complementar.
• C. integrativa, administrativa e integrativa.
• D. normativa, redistributiva e supletiva.
• E. preventiva, avaliativa e executiva.

Gabarito: D

Comentários

• DA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL
  
  Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.

  § 1º Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação as demais instâncias educacionais.

   

   

  http://www.cp2.g12.br/alunos/leis/lei_diretrizes_bases.htm

   

• Questão correta letra D

• De acordo com a lei 9394/96:

  Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.

  § 1º Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação as demais instâncias educacionais.

  RESPOSTA: LETRA D