Questão 2200888

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de Teresina - PI
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista Ambiental - Engenharia Agronômica
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Piauí; Lei n° 4.854, de 1996 - Política de meio ambiente e legislação específica

A Lei n⁰ 4.854, de 10 de julho de 1996 − dispõe sobre a política de meio ambiente do Estado do Piauí e dá outras providências.

Seus princípios são: 

I. Multidisciplinaridade no trato das questões ambientais.

II. Participação comunitária.

III. Compatibilização com as políticas ambientais nacional e regional.

IV. Unidade na política e na sua gestão, com prejuízo na descentralização das ações.

V. Compatibilização entre as políticas técnicas e demais ações de governo.

VI. Continuidade, no tempo e no espaço, das ações básicas de gestão ambiental.

VII. Informação e divulgação facultativa de dados e condições ambientais. 

Está correto o que consta APENAS em 

• A. IV, V, VI e VII.
• B. I, II, III e VI.
• C. II, III, IV, V e VII.
• D. III, IV e VII.
• E. I e V

Gabarito: B

Comentários

• art 2º da lei 4854 de  1996

  IV SEM PREJUIZO E NÃO COM PREJUIZO

• Art.2° - Para elaboração, implementação e acompanhamento crítico da política ambiental do
  Piauí, serão observados os seguintes princípios fundamentais:
  I - Multidisciplinaridade no trato das questões ambientais;
  II - Participação comunitária;
  III - Compatibilização com as políticas ambientais nacional e regional;
  IV - Unidade na política e na sua gestão, sem prejuízo na descentralização das ações;
  V - Compatibilização entre as políticas setoriais e demais ações de governo;
  VI - Continuidade, no tempo e no espaço, das ações básicas de gestão ambiental;
  VII - Informação e divulgação obrigatória e permanente de dados e condições ambientais.
   

• Art.2 - Princípios Fundamentais: 

  I - Multidisciplinaridade no trato das questões ambientais;

  II - Participação comunitária;

  III - Compatibilização com as políticas ambientais nacional e regional;

  IV - Unidade na política e na sua gestão, sem prejuízo na descentralização das ações;

  V - Compatibilização entre as políticas setoriais e demais ações de governo;

  VI - Continuidade, no tempo e no espaço, das ações básicas de gestão ambiental;

  VII - Informação e divulgação obrigatória e permanente de dados e condições ambientais.