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Olá pessoal (GABARITO = LETRA D)
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Art. 68. § 1o O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles.
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Fé em Deus, não desista.
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Art. 68.
§ 2o O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
Questão correta seria letra B
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O servidor tem q escolher entre INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE...
Nunca poderá receber os dois...
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Subseção IV
Dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
Art. 68. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo.
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Letra D Ele opta.
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ALTERNATIVA D)
Art. 68, §1º. O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles.
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A) CORRETO - Art. 69. Haverá permanente controle da atividade de servidores em operações ou locais considerados penosos, insalubres ou perigosos.
B) CORRETO - Art. 68, §2º. O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
C) CORRETO - Art. 70. Na concessão dos adicionais de atividades penosas, de insalubridade e de periculosidade, serão observadas as situações estabelecidas em legislação específica.
E) CORRETO - Art. 69. Parágrafo único. A servidora gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, das operações e locais previstos neste artigo, exercendo suas atividades em local salubre e em serviço não penoso e não perigoso.
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GABARITO: D
Art. 68. § 1o O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles.
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Ou é 8 ou é 80...NUNCA os dois
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A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Administrativo e a lei 8.112 de 1990.
Ressalta-se que a questão deseja saber a alternativa incorreta.
Analisando as alternativas
Letra a) Esta alternativa está correta, pois dispõe o artigo 69, da citada lei, o seguinte:
"Art. 69. Haverá permanente controle da atividade de servidores em operações ou locais considerados penosos, insalubres ou perigosos.
Parágrafo único. A servidora gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, das operações e locais previstos neste artigo, exercendo suas atividades em local salubre e em serviço não penoso e não perigoso."
Letra b) Esta alternativa está correta, pois, conforme o § 2º, do artigo 68, da citada lei, "o direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa à sua concessão."
Letra c) Esta alternativa está correta, pois, conforme o artigo 70, da citada lei, "na concessão dos adicionais de atividades penosas, de insalubridade e de periculosidade, serão observadas as situações estabelecidas em legislação específica."
Letra d) Esta alternativa está incorreta e é o gabarito em tela. Conforme o § 1º, do artigo 68, da citada lei, "o servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles."
Letra e) Esta alternativa está correta, pelos motivos elencados na alternativa "a".
Gabarito: letra "d".