Questão 2216920

• Banca: FCC
• Órgão: METRÔ-SP
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - METRÔ-SP - Engenheiro Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional

O funcionário Martins diariamente desloca-se no pátio da empresa com uma motocicleta. Ele há muitos anos está na função de contínuo, distribuindo malotes de correspondências e documentos diversos. Um colega de trabalho que também realizava o mesmo serviço, e desligou-se da empresa, iniciou uma reclamação trabalhista pleiteando na justiça seus direitos. De acordo com a Portaria MTE nº 1.565/2014, a atividade de Martins é caracterizada como

• A. insalubre em grau mínimo.
• B. insalubre em grau máximo.
• C. perigosa.
• D. não perigosa.
• E. insalubre em grau médio.

Gabarito: D

Comentários

• NR 16 - Anexo 5

   

  2. Não são consideradas perigosas, para efeito deste anexo:
  c) as atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados.

   

  Bons estudos.

  Nem sempre é fácil, mas sempre é possível.

• 1. As atividades laborais com utilização de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas são consideradas perigosas.

  2. Não são consideradas perigosas, para efeito deste anexo:

  a) a utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela;

  b) as atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam carteira nacional de habilitação para conduzi-los;

  c) as atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados.

  d) as atividades com uso de motocicleta ou motoneta de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido.