Questão 2220913

• Banca: IDECAN
• Órgão: SEARH - RN
• Ano: 2016
• Provas: IDECAN - 2016 - SEARH - RN - Professor de História
• Disciplina: História
• Assuntos: Antiguidade Ocidental (Gregos, Romanos e Macedônios); História Geral

Tábua primeira

Do chamamento a Juízo.

1. Se alguém é chamado a Juízo, compareça.

2. Se não comparece, aquele que o citou tome testemunhas e o prenda.

3. Se procurar enganar ou fugir, o que o citou pode lançar mão sobre (segurar) o citado.

4. Se uma doença ou a velhice o impede de andar, o que o citou, lhe forneça um cavalo.

5. Se não aceitá‐lo, que forneça um carro, sem a obrigação de dá‐lo coberto.

6. Se se apresenta alguém para defender o citado, que este seja solto. [...]

(Disponível em: http://api.adm.br/direito/Tabuas.htm.)

No contexto da Roma Antiga, com as constantes manifestações contra arbitrariedades dos patrícios, os plebeus conseguiram, entre 451 e 450 a.C, a aprovação da “Lei das Doze Tábuas”, cujo fragmento é apresentado anteriormente. Essa lei marca profundamente o direito romano, pois:

• A. Equipara política e economicamente as classes plebeia e patrícia, pondo fim a conflitos seculares.
• B. Cria a função de “Tribuno da Plebe”, cargo que incentivou o surgimento de representantes diretos dos plebeus.
• C. Possibilita finalmente a reforma agrária, através da ação efetiva dos irmãos Tibério e Caio Graco, Tribunos da Plebe.
• D. Efetiva de forma mais concreta as reivindicações dos plebeus e traz, gradativamente, a substituição do direito consuetudinário.

Gabarito: D

Comentários

• Direito consuetudinário é o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis, onde um poder legislativo cria leis, emendas constitucionais, medidas provisórias etc. No direito consuetudinário, as leis não precisam necessariamente estar num papel ou serem sancionadas ou promulgadas. Os costumes transformam-se nas leis.

  https://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_consuetudin%C3%A1rio

   

• Consuetudinário

  1. que se pratica repetidamente, como um costume; usual, costumeiro, habitual.

  2. que diz respeito aos costumes de um povo.

  3. que se baseia nos costumes, na prática, nos hábitos de uma sociedade.

• O que antes era baseado nas leis costumeiras ( direito consuetudinário ) , agora será baseado nas leis escritas

  LETRA D

  APMBB