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ID
2228512
Banca
IFB
Órgão
IFB
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Com relação à estrutura organizacional dos Institutos Federais, prevista na Lei nº 11.892/08, é CORRETO afirmar que: 

Alternativas
Comentários
  •  a) A administração do Instituto Federal é do Reitor.

    Errada. Os campi serão dirigidos por DIRETORES-GERAIS.

     b) A Reitoria do Instituto Federal deve ser instalada em local distinto dos seus campi, na capital do estado.

    Errada.  A reitoria poderá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal.

     c) Poderá se candidatar ao cargo de Reitor do Instituto Federal qualquer um dos servidores estáveis da autarquia que tenha pelo menos cinco anos de efetivo exercício e que possua o título de doutor.

    Errada. Poderá se candidatar os DOCENTES PERTENCENTES AO QUADRO PESSOAL ATIVO PERMANENTE.

     d)O Instituto Federal é organizado multicampi, sendo que, no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios dos servidores, a proposta orçamentária anual não é identificada por campus.

    CORRETA

     e) O Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior são órgãos consultivos do Reitor

    Errada. O Colégio de Dirigentes tem apenas caráter consultivo, já o Conselho Superior tem caráter consultivo e deliberativo, tornando a questão incompleta.

  • a) Art. 13.  Os campi serão dirigidos por Diretores-Gerais, nomeados pelo Reitor... 

     

    b) Art. 11, § 2o  A reitoria, como órgão de administração central, poderá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que previsto em seu estatuto e aprovado pelo Ministério da Educação.

     

    c) Art. 12. , § 1o  Poderão candidatar-se ao cargo de Reitor os docentes pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal... 

     

    d) Art. 9. Cada Instituto Federal é organizado em estrutura MULTICAMPI, com proposta orçamentária anual identificada para cada campus e a reitoria, exceto no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores. 

     

    e) Art. 10. 

    § 2o  O Colégio de Dirigentes, de caráter CONSULTIVO, será composto pelo Reitor, pelos Pró-Reitores e pelo Diretor-Geral de cada um dos campi que integram o Instituto Federal.

    § 3o  O Conselho Superior, de caráter CONSULTIVO e DELIBERATIVO, será composto por representantes dos docentes, dos estudantes, dos servidores técnico-administrativos, dos egressos da instituição, da sociedade civil, do Ministério da Educação e do Colégio de Dirigentes do Instituto Federal, assegurando-se a representação paritária dos segmentos que compõem a comunidade acadêmica.

  •  a)A administração do Instituto Federal é do Reitor. ERRADA !!

     

    Art. 10.  A administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior.

     

    Art. 13.  Os campi serão dirigidos por Diretores-Gerais, nomeados pelo Reitor para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade do respectivo campus, atribuindo-se o peso de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo docente, de 1/3 (um terço) para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo discente.    (Regulamento)

     

     b)A Reitoria do Instituto Federal deve ser instalada em local distinto dos seus campi, na capital do estado. ERRADA !! 

     

    § 2o  A reitoria, como órgão de administração central, poderá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que previsto em seu estatuto e aprovado pelo Ministério da Educação.

     

     c)Poderá se candidatar ao cargo de Reitor do Instituto Federal qualquer um dos servidores estáveis da autarquia que tenha pelo menos cinco anos de efetivo exercício e que possua o título de doutor. (ERRADA) 

     

    § 1o  Poderão candidatar-se ao cargo de Reitor os docentes pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que possuam o mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e que atendam a, pelo menos, um dos seguintes requisitos:

     

    I - possuir o título de doutor; ou

     

    II - estar posicionado nas Classes DIV ou DV da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ou na Classe de Professor Associado da Carreira do Magistério Superior.

     

     d)O Instituto Federal é organizado multicampi, sendo que, no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios dos servidores, a proposta orçamentária anual não é identificada por campus. CERTA !! 

     

    Art. 9o  Cada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi, com proposta orçamentária anual identificada para cada campus e a reitoria, exceto no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores.

     

     e)O Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior são órgãos consultivos do Reitor ERRADA !! 

     

    § 2o  O Colégio de Dirigentes, de caráter consultivo, será composto pelo Reitor, pelos Pró-Reitores e pelo Diretor-Geral de cada um dos campi que integram o Instituto Federal.

     

    § 3o  O Conselho Superior, de caráter consultivo e deliberativo, será composto por representantes dos docentes, dos estudantes, dos servidores técnico-administrativos, dos egressos da instituição, da sociedade civil, do Ministério da Educação e do Colégio de Dirigentes do Instituto Federal, assegurando-se a representação paritária dos segmentos que compõem a comunidade acadêmica

     

    FONTE:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm

  • Apesar de ter acertado a questão (por ter achado a alternativa "d" mais completa), achei-na um pouco mal formulada. 

    A alternativa "e"  não está errada, apenas incompleta! Note-se que o fato de dizer que o Conselho superior é um órgão consultivo não falseia a alternativa, já que ele é também de caráter consultivo (além de deliberativo).