SóProvas


ID
2229286
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TERRACAP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Nos termos da Lei Orgânica do Distrito Federal, sobre os fundamentos e organização dos Poderes e do Distrito Federal, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativas
Comentários
  • Alguém sabe me dizer porque a letra "A" está correta? Achava que valores fundamentais eram só aqueles contidos no art. 2. Sei que mencionam a plena cidadania e a dignidade da pessoal humana, mas considero restrito considerar estes como sendo preservação do princípio da igualdade racial e social... 

  • 1. Censitário

    Dar direito de voto somente a pessoas, com certa condição Financeira.

    Sufrágio Censitário.
    Voto Censitário.

    http://www.dicionarioinformal.com.br

  • De acordo com o Art 5º da LODF, o sufrágio será universal.

  • Alternativa INCORRETA letra E

     

    a) Art. 2º O Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como valores fundamentais:
    I – a preservação de sua autonomia como unidade federativa;
    II – a plena cidadania;
    III – a dignidade da pessoa humana;
    IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
    V – o pluralismo político.
    Parágrafo único. Ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, características genéticas, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, orientação sexual, deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade ou condição, observada a Constituição Federal.

     

    b) Art. 9º O Distrito Federal, na execução de seu programa de desenvolvimento econômico-social, buscará a integração com a região do entorno do Distrito Federal.

     

    c) Art. 4º É assegurado o exercício do direito de petição ou representação, independentemente de pagamento de taxas ou emolumentos, ou de garantia de instância.

     

    d) Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal:

    I – garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos;

     

    e) Art. 5º A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante:
    I – plebiscito;
    II – referendo;
    III – iniciativa popular.

  • Quando é banca fuleira que elabora, tem que ir pela "mais errada" no caso a alternativa E

  • a letra A  cita um dos objetivos do DF, porem la esta refererindo-se como Valores .Considero a letra A  e E  erradas

  • Mesmo muito mal elaborada pelo examinador a letra A está certa, citando o resumo do paragráfo único do Art. 2º (onde estão os valores) da LODF

    a) Um dos valores fundamentais do Distrito Federal é a preservação do princípio da igualdade racial e social.

    Parágrafo único. Ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, características genéticas, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, orientação sexual, deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade ou condição, observada a Constituição Federal.

    Sendo assim a resposta certa pra incorreta se mantém a do gabarito: Letra E.

  • E li alternativa A já fui marcando de cara, quando conferi o gabarito levei um susto. Essa questão deveria ter sido anulada. Má-fé da banca, quem fez essa prova e tentou ganhar tempo descartando as demais, se deu mal...

  • Eu concordo com a ESTUDADENTE BRASÍLIA e com LUIGI ALEXANDRE a questão foi mal elaborada e quem assim o fez agiu de má-fé.

    a) Um dos valores fundamentais do Distrito Federal é a preservação do princípio da igualdade racial e social.

    LODF Art. 2º O Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como valores fundamentais:

    (...) Parágrafo único. Ninguém será discriminado (...) raça (...). 

    O texto orgânico não traz (taxativamente) as expressões: "preservação do princípio da igualdade"

  • GABARITO - LETRA E

     

    A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.

     

    DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.

  •  e os valores fundamentais sao os realementes contidos no art 2!!! claramente rescursoooooooooo

     

  • Sufrágio censitário é a concessão do direito  de voto apenas aqueles cidadãos que atedam a certos critérios econômicos. O objetivo é o combate a qualquer tipo de descriminação, portanto racial e social tb.

    Fé na missão.

  • A letra A não está errada. Os valores são os AUCIDIVAPLU. Não será discriminado é uma condição extra,além disso, no parágrafo único não fala nada em princípio de igualdade social e racial. O parágrafo fala das circunstâncias proibitivas da discriminação, como raça, trabalho urbano e rural.

  • A letra "A" está correta devido ao Parágrafo único do Art. 2:

    "Art. 2o O Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como valores fundamentais:

    I – a preservação de sua autonomia como unidade federativa;

    II – a plena cidadania;
    III – a dignidade da pessoa humana;
    IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    V – o pluralismo político.

    Parágrafo único. Ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, orientação sexual, deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade ou condição, observada a Constituição Federal."

  • questão desatualizada :D

     

    a prova e de 2010

     

    hoje em dia  a LETRA A  .... estaria correta ( Um dos valores fundamentais do Distrito Federal é a preservação do princípio da igualdade racial e social. )

     

    Parágrafo único. Ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, orientação sexual, deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade ou condição, observada a Constituição Federal."

  • Como a questão está desatualiza? 

    Letra A sempre esteve CERTA, desde 2010, já que a questão quer saber a alternativa INCORRETA sendo essa a LETRA E.

    Logo, o resto está tudo correto inclusive a letra A.

     

  • Para questões de valores fundamentais da LODF, podemos lembrar do mnemônico da CF quanto aos seus fundamentos:

     

    SOCIDIVAPLU (CF)

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    V - o pluralismo político.

     

    Na LODF, remetendo ao SOCIDIVAPLU, a única mudança é a SOBERANIA que é trocada por PREservação de sua autonomia (ATÉ MESMO PORQUE SOMENTE A REPÚBLICA FEDERATIVA É QUEM EXERCE A SOBERANIA);

    O resto, a LODF contempla os mesmos fundamentos da CF:

     

    PRECIDIVAPLU (LODF)

    Art. 2º O Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como valores fundamentais:

    I - a preservação de sua autonomia como unidade federativa;

    II - a plena cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    V - o pluralismo político.

     

    Pra mim, esse mnemônico ajudou bastante, mto dificil errar questão de valores fundamentais em LODF;

     

    BONS ESTUDOS A TODOS;

     

  • Letra A também está errada pois conforme consta na lei no parágrafo único:

    Parágrafo único. Ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, características genéticas, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, orientação sexual, deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade ou condição, observada a Constituição Federal.

    Este princípio na realidade é o da NÃO DISCRIMINAÇÃO!  e não o da Igualdade.

  • Leonardo Torres,
    a Letra A se refere ao art. 2º, parágrafo único, dito princípio da Igualdade.
    A questão está correta.

    Avaaanteeeeeee!

  • A letra E está errada, mas a letra A está muito longe de estar certa.

  • Alguem sabe explicar por que a A é considerada certa? Não é um valor fundamental expresso. É devido ao parágrafo único, do art. 2? Juro que não entendi porque ela foi considerada correta...

  • Paulo Oliveira:

    AU CI DI VA PLU ninguém será discriminado!

  • A letra E esta correta pois a banca em nenhum momento cita a palavra "Somente"

  • Sufrágio censitário torna a questão errada! Por isso o gabarito é a letra E.


    Sufrágio censitário: Sufrágio censitário é a concessão do direito do voto apenas àqueles cidadãos que atendam a certos critérios econômicos.

  • E ninguém será discriminado. A alternativa A correta.

  • Gabarito: letra E

    completando os comentários.

    CF/88

    Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: (logo a Constituição Estadual ou do DF não pode ir contra a CF sob pena inconstitucionalidade)

    LODF

    Art. 5º A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei

    LETRA E - A soberania popular será exercida pelo sufrágio censitário e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular. ( o erro está em sufrágio censitário o correto seria sufrágio universal)

  • sufrágio censitario torna a questão errada

  • A soberania popular será exercida pelo sufrágio UNIVERSAL e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.