Questão 223036

• Banca: FGV
• Órgão: BADESC
• Ano: 2010
• Provas: FGV - 2010 - BADESC - Economista
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Setor Público

Com relação ao Sistema Tributário e sua relação com a distribuição de renda, analise as afirmativas a seguir:

I. O Brasil apresenta arrecadação tributária centrada em tributos indiretos, em que os mais pobres pagam proporcionalmente mais tributos em relação à sua renda do que os mais ricos.

II. O Imposto de Renda (IR) não apresenta efeito sobre a distribuição de renda por ser um imposto neutro, que impacta pobres e ricos da mesma maneira.

III. A política tributária concede tratamento privilegiado à renda de capital, com tabela regressiva para o Imposto de Renda de Pessoa Física e progressiva para renda de capital e, assim, tem efeito perverso sobre a distribuição de renda.

Assinale:

• A. se somente a afirmativa I estiver correta.
• B. se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
• C. se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
• D. se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
• E. se todas as afirmativas estiverem corretas.

Gabarito: A

Comentários

• II - O IR é progressivo. 
  
  III - progressivo para o IR e regressivo para a renda de capital (valor uniforme independente da renda de capital gerada, prejudicando baixos rendimentos)

• I - O Brasil apresenta sim arrecadação tributária centrada em  tributos INDIRETOS, isto é, aquele que recai sobre os bens e serviços. Deveria ser centrado em tributos diretos, mas não é. Tributos DIRETOS são exatamente aqueles que recaem diretamente e progressivamente sobre a renda da Pessoa Física, sendo considerado um dos mais eficientes para o exercício da Função Distributiva governamental. Pobres pagam proporcionalmente MENOS tributos que os ricos, e não ao contrário. Por este motivo, não ENTENDI TAL QUESTÃO, já que sua segunda parte refere-se ao IRPF, impostos DIRETO E NÃO INDIRETO.

  Favor, alguém poderia me explicar.  

• I - CORRETO

  
  

  II - ERRADO - II. O Imposto de Renda (IR) não apresenta efeito sobre a distribuição de renda por ser um imposto neutro (IMPOSTO DIRETO), que impacta pobres e ricos da mesma maneira (IMPACTA MAIS QUEM GANHA MAIS...).

  
  

  III. ERRADO - III. A política tributária concede tratamento privilegiado à renda de capital, com tabela regressiva (progressiva) para o Imposto de Renda de Pessoa Física e regressiva (progressiva) progressiva para renda de capital e, assim, tem efeito perverso sobre a distribuição de renda.
  

  
  

  
  

  TABELA PROGRESSIVA

  Renda                                  Alíquota do IR                  Parcela a Deduzir

  Até R$ 1.372,8                                0%                                           -

  R$ 1.372,82 a R$ 2.743,25            15%                                   205,92

  Acima de R$ 2.743,25                    27,5%                               548,82

  
  

  
  

  TABELA REGRESSIVA

  Prazo de Acumulação de cada aporte                                       Alíquota do IR
  
  
  Menor ou igual a 2 anos                                                                           35%
  
  
  Maior de 2 e menor ou igual a 4 anos                                                      30%
  
  
  Maior de 4 e menor ou igual a 6 anos                                                      25%
  
  
  Maior de 6 e menor ou igual a 8 anos                                                      20%
  
  
  Maior de 8 e menor ou igual a 10 anos                                                    15%
  
  
  Maior de 10 anos                                                                                      10%