Questão 2240347

• Banca: IESES
• Órgão: BAHIAGÁS
• Ano: 2016
• Provas: IESES - 2016 - BAHIAGÁS - Analista de Processos Organizacionais - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Políticas Sociais; Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal; Previdência Social; Saúde; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS); Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

A Seguridade Social, a Saúde, a Previdência e a Assistência Social, constituem o núcleo central da proteção social brasileira indicando mecanismos mais equitativos de financiamento, modelos mais ágeis e flexíveis de gestão democrática e de participação popular, possibilitando ampliar a cidadania social brasileira. Enquanto uma política social de proteção é correto afirmar que:

• A. A Assistência Social é gratuita e está a serviço de quem dela necessitar; a Saúde é universal e a Previdência social é proporcionada mediante contribuição.
• B. A Assistência Social é destinada ao usuário em situação de vulnerabilidade, a Saúde pública promove a redução de risco de doenças e acesso a serviços básicos de saúde e saneamento e a Previdência Social é um mecanismo público de subsistência.
• C. A Assistência Social, a Saúde e a Previdência social caracterizam-se pela universalidade na cobertura e pelo reconhecimento dos direitos sociais.
• D. A Seguridade Social, a Saúde, a Previdência e a Assistência Social, constituem o núcleo central da proteção social brasileira indicando mecanismos mais equitativos e igualitários.
• E. A Assistência social e a saúde são direitos não contributivos, disponíveis a quem dela necessitar e a previdência social é de natureza contributiva.

Gabarito: A

Comentários

• Olá pessoal (GABARITO = LETRA A)

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  CF 88

  Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a:

  Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:

  Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

   

• qual seria o erro exatamente da letra E fiquei em duvida com ela tb

• Tem duas alternativas corretas A e E !!

• Eu marquei a letra E

   

  GZUIS!!!!!!!!!!!!!!

• Sobre o erro da letra E:

  A assistência e a saúde são direitos não contributivos, no entanto, a saúde é universal e a assistência é destinada a quem dela necessitar, ou seja, a assistência é seletiva.

  A saúde pública pode ser acessada por todos: ricos e pobres.

  A assistência, não. O critério de renda aqui fala muito alto. Em geral, ela se destina apenas às pessoas em situação de vulnerabilidade social, infelizmente.

• Erro da letra E: O SUS não é disponível apenas a quem dele necessitar. É universal.