Questão Q747371

Incorre, na pena prevista para o crime de deserção, o militar que

Alternativas

sem licença, ausentar-se da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de sete dias.

não se apresentar no lugar designado, dentro de cinco dias, findo o prazo de trânsito ou férias.

deixa de se apresentar, dentro do prazo de oito dias, tendo cumprido a pena.

conseguir exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, se restar evidenciado que simulou uma incapacidade por prazo superior a oito dias.

deixar de se apresentar à autoridade competente, imediatamente após a declaração do estado de sítio ou de guerra.

Comentários

Letra C

Casos Assimiliados

Art. 188, CPM - Na mesma pena incorre o militar que:

III - tendo cumprido a pena, deixa de se apresentar, dentro do prazo de oito dias;
Deserção

        Art. 187. Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias:

        Pena - detenção, de seis meses a dois anos; se oficial, a pena é agravada.

        Casos assimilados

        Art. 188. Na mesma pena incorre o militar que:

        I - não se apresenta no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias;

        II - deixa de se apresentar a autoridade competente, dentro do prazo de oito dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação ou em que é declarado o estado de sítio ou de guerra;

        III - tendo cumprido a pena, deixa de se apresentar, dentro do prazo de oito dias;

        IV - consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade.
Teoricamente seria letra C

Entretanto, creio que a questão foi anulada pois a questão pergunta sobre os casos de crime deserção.
E as respostas cabiveis são de casos assimilados...

SóProvas