-
ALTERNATIVA CORRETA: "A".
Art. 42 do CC: "São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público".
-
Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:
I - as associações;
II - as sociedades;
III - as fundações.
IV - as organizações religiosas;
V - os partidos políticos.
VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada.
-
LETRA A CORRETA
CC
Art. 42. São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público.
-
A questão trata de pessoas jurídicas.
A) Os
Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito
internacional público.
Código
Civil:
Art.
42. São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e
todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público.
Os
Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito
internacional público, são pessoas jurídicas de direito público externo.
Correta
letra “A". Gabarito da questão.
B) As empresas individuais de responsabilidade limitada.
Código
Civil:
Art.
44. São pessoas jurídicas de direito privado:
VI
- as empresas individuais de responsabilidade limitada.
(Incluído pela Lei nº
12.441, de 2011)
(Vigência)
As
empresas individuais de responsabilidade limitada, são pessoas jurídicas de
direito privado.
Incorreta letra “B".
C) As organizações religiosas.
Código Civil:
Art.
44. São pessoas jurídicas de direito privado:
IV
- as organizações
religiosas; (Incluído pela Lei nº
10.825, de 22.12.2003)
As
organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito privado.
Incorreta letra “C".
D) As
associações.
Código Civil:
Art.
44. São pessoas jurídicas de direito privado:
I
- as associações;
As
associações são pessoas jurídicas de direito privado.
Incorreta letra “D".
E) As fundações.
Código
Civil:
Art.
44. São pessoas jurídicas de direito privado:
III - as fundações.
As
fundações são pessoas jurídicas de direito privado.
Incorreta letra “E".
Resposta:
A
Gabarito do Professor letra A.