Questão 2245636

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: UFAL
• Ano: 2016
• Provas: COPEVE-UFAL - 2016 - UFAL - Administrador (Edital nº 30)
• Disciplina: Administração de Recursos Materiais
• Assuntos: Baixa e Alienação; Classificação dos Bens Patrimoniais; Materiais Permanentes e de Consumo; O Bem Patrimonial; Transferência, Cessão e Incorporação

Dadas as afirmativas quanto à gestão patrimonial na UFAL,

I. O registro de uma patente institucional será considerado um bem patrimonial.

II. O empréstimo gratuito de um bem da UFAL para outro órgão público será realizado por ação de comodato.

III. Um microcomputador de mesa, classificado como recuperável, pode ser doado para uma instituição filantrópica reconhecida como de utilidade pública pelo Governo Federal.

verifica-se que está(ão) correta(s)

• A. I, II e III.
• B. I e III, apenas.
• C. I e II, apenas.
• D. III, apenas.
• E. II, apenas.

Gabarito: B

Comentários

• I.(CORRETA) A Lei da Ação Popular (Lei 4.717, de 29.6.65) define patrimônio público, em seu artigo 1º, parágrafo 1º, como o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta.

  II.(ERRADA) O empréstimo gratuito de um bem para outro orgão, ou seja regido pelo direito público, é chamado de CESSÃO, enquanto que o empréstimo gratuito de um bem regido pelo direito privado, como exemplo um beneficiário civil, é chamado de COMODATO.

  III.(CORRETA) O Terceiro setor é mantido através de contribuição da iniciativa privada ou pública, no entanto para haja contribuição pública é necessário título de utilidade pública.

• II. O empréstimo gratuito de um bem da UFAL para outro órgão público será realizado por ação de comodato.

  ERRADO, o empréstimo entre órgãos públicos é feito por CESSÃO!!