-
GABARITO E
CPM
Motim
Art. 149. Reunirem-se militares ou assemelhados
Revolta
Parágrafo único. Se os agentes estavam armados:
Pena - reclusão, de oito a vinte anos, com aumento de um têrço para os cabeças.
#DesistirJamais!
-
CABEÇAS : São os superiores que deveriam guiar para o caminho correto mas não o fazem.
1/3 de aumento
-
Não necessariamente os cabeças serão superiores ( no sentido de ser oficial), pois é considerado cabeça aquele que: instigar, excitar ou promover a ação criminosa nos crimes de concurso necessário de agentes, consideram-se, também, cabeças: os praças com funções ou atribuições de oficial e os oficiais(propriamente ditos),
Ressalto que nos casos em que ocorrer a incidência de praças que instiguem ou excitem outros à prática de crimes e houver no meio destes um oficial, este se foderá, pois em relação aos praças a sua qualificação de Oficial prevalecerá no que diz respeito à cabecialidade. kkkk
-
alternativa E era a menos errada. ao que vemos:
os cabeças podem ser apenados com aumento de um terço da pena cominada por lei.
se levar o artigo ao pé da letra obrigatoriamente aumentaria 1/3 para os cabeças. e nao PODEM como trouxe a questao.
bons estudos
-
Bizu FODÃO pra vocês guardarem no coração. NÃO HÁ causa de aumento de pena de 2/3 no CPM, apenas redução!!! Quando for 1/3 pode ser aumento de pena ou redução, 1/6 a 1/3, por exemplo, mas nunca causa de aumento de pena de 2/3.
Abraço e bons estudos.
-
OBRIGADO RUMO APROVAÇÃO PMGO
#ESSAFARDAÉMINHA PMGO 2019
-
REVOLTA: trata-se de um motim qualificado pelo emprego de armas (no mínimo dois militares da ativa armados, comunicando-se aos demais mesmo que não estejam armados, mas que tenham conhecimento das armas). Não é necessário utilizar as armas para configurar o crime. A Pena para os cabeças é aumenta de 1/3. Crime de mera conduta.
Obs: o crime de revolta não se comunica com civis. A ÚNICA diferença do motim para a revolta é a presença de arma.
Obs: O código Penal Militar não exige que seja arma de fogo!!! (Assim poderia ser utilizado facas, bastões etc)
Obs: No mínimo 2 deverão estar armados para configurar o crime de Revolta (somente um armado será Motim)
-
NO CRIME DE MOTIM E REVOLTA A PENA É AUMENTADA DE UM TERÇO PARA OS CABEÇAS.CONSIDERA SE CABEÇAS OS MENTORES INTELECTUAIS,DIANTE DE UM PRAÇA E UM OFICIAL,O OFICIAL SERÁ SEMPRE O CABEÇA.
-
MOTIM ; 1/3 para os cabeças
REVOLTA ; 1/3 para os cabeças
aumento de pena equiparado para os cabeças que cometerem qualquer que seja dos crimes citados no caput da mensagem.