Questão 2249860

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRQ 18° Região - PI
• Ano: 2016
• Provas: Quadrix - 2016 - CRQ 18° Região - PI - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Contribuições para a Seguridade Social; Tributos Federais

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é uma Contribuição Social de âmbito Federal destinada a financiar a Seguridade Social, Assistência Social e Saúde Pública. Julgue V (verdadeira) ou F (falsa) para cada uma das características da COFINS listadas a seguir.

(...) Alíquota cumulativa: 7,6%.

(...) Faturamento mensal é a base de cálculo.

(...) Devida pelas pessoas jurídicas de direito privado, exceto aquelas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda.

(...) Incide sobre Receitas de Exportações de mercadorias ou serviços, realizadas diretamente pelo exportador.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

• A. F, V, F, F.
• B. F, V, F, V.
• C. V, V, F, V.
• D. V, F, V, V.
• E. F, F, V, F.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito Letra A
  
  I-COFINS cumulativo3%, não cumulativo 7,6
  II-CERTO: BC da PIS/COFINS = faturamento total, independentemente da denominação contábil
  III- Devida pelas pessoas jurídicas de direito privado, inclusive aquelas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda
  IV-Dica monstra: na exportação só incide IE, o resto é isenção ou imunidade (STF decidiu que nao exportaríamos tributo).
  
  bons estudos