Questão 2250736

• Banca: FUNRIO
• Órgão: IF-PA
• Ano: 2016
• Provas: FUNRIO - 2016 - IF-PA - Técnico em Arquivo
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Destinação; Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário; Legislação Arquivística; Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos

Para se proceder à eliminação de documentos em uma instituição pública, é necessário que a lista dos documentos a serem eliminados seja analisada e aprovada

• A. pelo Conarq.
• B. pela instituição arquivística pública da esfera de competência.
• C. pela direção do próprio órgão.
• D. pelo Ministério do Planejamento.
• E. pela Presidência da República.

Gabarito: B

Comentários

• LEI No 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991.

  Art. 9º - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.

• Alternativa correta é a B)

  QUEM NÃO TEM COMPETÊNCIA NÃO SE ESTABELECE!

• a lista de eliminação de documentos deve ser aprovada pela instituição arquivística pública específica da esfera de competência. No caso dos órgãos do Poder Executivo Federal, o Arquivo Nacional é essa instituição e é quem deve aprovar a lista de eliminação, após análise.

  Resposta: B