SóProvas


ID
2255053
Banca
IDECAN
Órgão
CNEN
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Em relação ao tratamento dado ao Poder Legislativo pela Constituição Federal, analise as afirmativas.

I. Cada território elegerá quatro deputados federais.

II. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.

III. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, com mandato de oito anos.

IV. A representação de cada Estado e do Distrito Federal no Senado Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

Estão corretas as afirmativas

Alternativas
Comentários
  • GABARITO ITEM A

     

    CF

     

    I)CERTO. Art. 44.§ 2º Cada Território elegerá quatro Deputados.

     

     

    II)CERTO.Art. 44. Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.

     

     

    III)CERTO.Art. 46.§ 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

     

     

    IV)CERTO.Art. 46. § 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

  • confundi mandato com legislatura

  • O comentário de Murilo TRT merece apenas uma correção no item I, pois é o art. 45, §2º da CRFB.

  • sessão legislativa - 1 por ano

    legislatura - 4 anos

    mandato --> senador - 8 anos; deputado - 4 anos

  • A questão exige conhecimento acerca do Poder Legislativo e pede ao candidato que julgue os itens que seguem. Vejamos:

    I. Cada território elegerá quatro deputados federais.

    Correto. Inteligência do art. 45, § 2º, CF: § 2º Cada Território elegerá quatro Deputados.

    II. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.

    Correto. Aplicação do art. 44, parágrafo único, CF: Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos. CUIDADO!!! Não confunda sessão legislativa (que é o período da atividade do Congresso Nacional de 02/02 a 17/07 a 01/08 a 22/12) com legislatura (que são quatro anos).

    III. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, com mandato de oito anos.

    Correto. Trata-se de cópia literal do art. 46, § 1º, CF: § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

    IV. A representação de cada Estado e do Distrito Federal no Senado Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

    Correto, nos termos do art. 46, § 2º, CF: § 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

    Portanto, todos os itens estão corretos.

    Gabarito: A

  • SIMPLES E DIRETO!!!!

    SÓ REFORÇANDO COM ALGUMAS DICAS!!

    SENADOR....SE-NA-DOR 3 SÍLABAS (OXÍT...DESCULPA, NÃO VEM AO CASO KKKK)

    "Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos."

    "Cada Senador será eleito com dois suplentes - LEMBRA DO SENADOR (DOIS SUPLENTES)

    ___________________________________________________________________________________________________________

    DEPUTADO....DE-PU-TA-DO 4 SÍLABAS E 8 LETRAS/FONEMAS

    "Cada Território elegerá quatro DePutados" SISTEMA PROPORCIONAL

    "O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.

    FÉ QUE O HEXA...

    OPS, QUE A APROVAÇÃO VEM

  • Lembrando que cada Senador será eleito para DUAS legislaturas

  • 1 SENADOR e 2 SUPLENTES