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São estáveis somente após 3 anos de efetivo exercício. (CF, art. 41, caput)
Errado
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Lei 8.112: Art. 21. O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 anos de efetivo exercício.
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Lembrando que o STF faz interpretação deste art. 21 da lei 8112 para afirmar que a estabilidade ocorre quando o servidor completa 3 anos de efetivo exercício, conforme o artigo 41 da cf), e não mais os 2 anos.
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ERRADO!
CF - 3 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO
LEI 8.112 - 2 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO
"Continue no seu objetivo, continue direcionado, continue com fome!"
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Prevalece a CF
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Queria eu
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ESTABILIDADE: Após 03 (três) anos de efetivo exercício.
Obs.: Não serão contados eventuais períodos de Licenças ou Afastamentos do serviço para fins de estabilidade.
Obs.2: Empregados públicos não possuem estabilidade, apenas os cargos públicos efetivos.
"Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu." Eclesiastes 3:1
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Estabilidade (servidores públicos): 3 anos.
Vitaliciedade (juízes de primeiro grau): 2 anos.
Adquirem vitaliciedade imediatamente, no momento da POSSE:
a) membros do STF;
b) membros dos Tribunais Superiores (STM, TSE, TST);
c) advogados que ingressaram nos tribunais federais ou estaduais pelo quinto constitucional;
d) membros do Ministério Público que ingressaram nos tribunais pelo quinto constitucional.
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A estabelicidade de acordo com a Emenda Constitucional número 19 é adquirida após 3 anos de efetivo exercício.
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kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk quem dera.. num acho uma questão assim nos meus concursos, quer raiva. Gaba Errado.
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8112/90
"Art. 21. O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício. (prazo 3 anos - vide EMC nº 19)".
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ATENÇÃO: NÃO SE APLICA OS 02 ANOS DA LEI 8.112...CUIDADO
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kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk...oh se fosse fácil assim
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Errado. Após 3 anos de exercício.
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De acordo com a Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis federais, o servidor público, após ser habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo, irá adquirir a estabilidade após o servidor completar dois anos de efetivo exercício, conforme art. 21 da referida lei.
No entanto, a Constituição Federal de 1988 determina que este prazo é de três anos, após redação dada pela Emenda Constitucional nº 19 de 1998.
De qualquer forma, a questão está errada, ao afirmar que a estabilidade é adquirida imediatamente após a posse, o que não é verdade.
Gabarito do professor: ERRADO.
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Errado estabilidade após 3 anos de efetivo exercício.
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Errado após 3 anos de exercício!
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LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
Segundo a LEI 8.112, a estabilidade no serviço público vem ao se completar 2 (dois) anos de efetivo exercício.
Art. 21. O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício.
A estabelicidade de acordo com a Emenda Constitucional número 19 é adquirida após 3 anos de efetivo exercício.
Gabarito Errado!
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GABARITO ERRADO
CF
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
SOMENTE APÓS 3 ANOS DE EXERCÍCIO! ESSE PERÍODO DE 3 ANOS SERÁ O ESTÁGIO PROBATÓRIO.
BONS ESTUDOS,GALERA.NÃO DESISTAAM!!! VALEEU
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O período de três anos para aquisição da estabilidade pode ser desde logo aplicado. Com efeito, no caso do servidor nomeado por concurso, a estabilidade se adquire depois de três anos, o período compreendido entre o início do exercício e a aquisição da estabilidade é denominado estágio probatório e tem por finalidade apurar se o servidor apresenta condições para o exercício do cargo, referente, à moralidade, assiduidade, disciplina e efi ciência.” (Direito Administrativo, p.593. Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 22ª ed. São Paulo: Atlas: 2009).
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A estabilidade do servidor habilitado em concurso público é garantida ''imediatamente'' Parei de ler...
Gab: Errado.
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Da Estabilidade
Art. 21. O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício. (prazo 3 anos - vide EMC nº 19)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm
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Jamile Beaumont
Cuidado para não cair em pegadinhas! A questão poderia se desenrolar dessa forma:
"...imediatamente após 3 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO..."
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Requisitos para estabilidade:
1- Ocupar cargo efetivo (aprovado em concurso)
2- Três anos de efetivo exércício (não serão contados os periodos de afastamento)
3- Aprovação em avaliação especial de desempenho.
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Começa no efetivo exercício , e após 3 anos + avaliação de desempenho, caso aprovado, possuirá estabilidade
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essa foi pra nao zerar!!!
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Direito administrativo-Nível fundamental Tá explicado !
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após estágio probatório!
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Sonho meu.
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Quem dera!
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GABARITO: ERRADO
CF. Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
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Para obter instabilidade.
3 anos.
Avaliação de desempenho.
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Errado
De acordo com a Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis federais, o servidor público, após ser habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo, irá adquirir a estabilidade após o servidor completar dois anos de efetivo exercício, conforme art. 21 da referida lei.
No entanto, a Constituição Federal de 1988 determina que este prazo é de três anos, após redação dada pela Emenda Constitucional nº 19 de 1998.
De qualquer forma, a questão está errada, ao afirmar que a estabilidade é adquirida imediatamente após a posse, o que não é verdade.
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Para empregados regidos pela CLT:90 DIAS
Para SERVIDORES:3 ANOS.
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CF. Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
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Minha contribuição.
CF/88
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
(...)
Abraço!!!
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Somente depois de 3 anos.
GAB.: Errado
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Somente após três anos de efetivo exercício, findo 4 meses antes do Término do EP, uma comissão avaliará observador para que seja declarada ou não a estabilidade baseada no princípio da eficiência, avaliando se os critérios do ACADIPRORE.
assiduidade
capacidade de iniciativa
disciplina
produtividade
responsabilidade.
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Seria bom se fosse assim hem rsrsrsrs
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ERRADO
A estabilidade do servidor habilitado em concurso público é garantida imediatamente após sua posse, haja vista a sua aprovação em concurso público.
Após a posse o candidato é INVESTIDO no cargo e passa por um período de 3 anos de ESTÁGIO PROBATÓRIO com avaliações de desempenho. Após se passar por esse período, tem-se a ESTABILIDADE garantida.
"A disciplina é a maior tutora que o sonhador pode ter, pois transforma o sonho em realidade."
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Por ora kkkkkkkkk triste...
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A estabilidade do servidor habilitado em concurso público é garantida após 3 anos de efetivo exercício.
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ANTES TEM DE PASSAR PELO ESTAGIO PROBATORIO.
3 ANOS
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Adquire efetividade, mas a estabilidadesó após 3 anos de efetivo exercício.
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Quem dera
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Se fosse era bom mesmo.
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Estabilidade
CF, art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
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Minha contribuição.
CF/88
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
(...)
Abraço!!!
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galera, na vida real :estabilidade nao existe
obrigado, e nao a PEC 32
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triste