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O treinamento de CIPA em primeiro mandato deve ser realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse
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Gab: A
Acho que caberiam duas respostas:
5.41 Havendo participação inferior a 50% dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação que ocorrerá no prazo máximo de 10 dias.
5.32.1 O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse.
Bem, e se o empregador quizer realizar antes dos 30 dias pode? SIMMMMM!!! O que não pode é realizar depois dos 30 dias.
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A) CERTO - 5.41 Havendo participação inferior a cinqüenta por cento dos empregados na votação, não haverá a apuração dos
votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de dez dias.
B) ERRADA - 5.42.3 Quando a anulação se der antes da posse dos membros da CIPA, ficará assegurada a prorrogação do
mandato anterior, quando houver, até a complementação do processo eleitoral.
C) ERRADA - 5.32.1 O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a
partir da data da posse.
D) ERRADA - Quando a anulação se der antes da posse dos membros da CIPA, ficará assegurada a prorrogação do
mandato anterior, quando houver, até a complementação do processo eleitoral.
E) ERRADA - O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a
partir da data da posse.
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Se é prazo máximo de 30 dias, o empregador poderá realizar até 30 dias.
Poderá realizar com 10, 15, 20 ou até mesmo 29 dias.
No caso acredito que caberia recurso.
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Questão IBFC, infelizmente.
Resposta letra A), porém para variar a letra C não pode ser considerada errada, logo que o empregador pode realizar o treinamento em até 30 dias.
Sendo aqui os verbos (poderá, deverá e será) - contemplados dentro deste período de 30 dias (prazo máximo) a partir da posse, pois a própria legislação fornece este período para a realização do treinamento.
Questão - O treinamento de CIPA em primeiro mandato poderá ser realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse
5.32.1 O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse.
Entendo que "poderá" e "deverá" possuem objetivos e entendimentos muito diferentes, principalmente para nós concurseiros, contudo no contexto desta questão, dentro de um intervalo de tempo fornecido pelo próprio legislador, argumentar que a alternativa C está errada é um equívoco do elaborador da questão.