Questão Q758045

Sobre o tema Vacância de cargo público, na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, analise as afirmativas a seguir.

I. Equipara-se a vacância a colocação em disponibilidade de servidor estável, por extinção ou declaração de desnecessidade do cargo.

II. A promoção é uma hipótese de vacância.

III. A exoneração de cargo efetivo dá-se a pedido do servidor ou de ofício.

Estão corretas as afirmativas

Alternativas

I, II e III.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

Comentários

I ART 33, §2

II ART 33, III

III ART 34
PURA LITERALIDADE DA LEI:

I. Equipara-se a vacância a colocação em disponibilidade de servidor estável, por extinção ou declaração de desnecessidade do
cargo. (Art. 33, § 2º).

II Art. 33 A vacância de cargo público decorre de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - transferência;
V - readaptação;
VI - aposentadoria;
VII - posse em outro cargo ou função inacumulável;
VIII - falecimento.

III. A exoneração de cargo efetivo dá-se a pedido do servidor ou de ofício. (Art. 34).

GABARITO: A
Complementando os comentários dos colegas. A promoção e a readaptação são formas de vacância e provimento.
Mnemônico para vacância:

Promoção

Aposentadoria

Readaptação

Exoneração

Falecimento

Demissão

Posse em outro cargo ou função inacumulável
PENSE NUMA SURRA:

Em 11/07/2017, às 21:47:42, você respondeu a opção D. Errada!

Em 08/07/2017, às 15:50:28, você respondeu a opção D. Errada!

Em 04/07/2017, às 23:53:06, você respondeu a opção D. Errada!
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Como é que a pessoa deixa um c argo vago, por ele não existir mais? Por ele não ser mais útil?

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