Questão 2275180

• Banca: FCC
• Órgão: AL-RN
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - AL-RN - Assessor Técnico de Controle Interno
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio Grande do Norte; Lei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte

Considere os itens abaixo.

I. Promoção, nomeação e aproveitamento.

II. Nomeação, reversão e demissão.

III. Promoção, posse em outro cargo ou função inacumulável, readaptação.

Nos termos da Lei Complementar Estadual 122/1994, são formas de vacância o que consta APENAS em

• A. I e III.
• B. I e II.
• C. III.
• D. II e III.
• E. I.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 33  A vacância de cargo público decorre de: 
  I - exoneração;
  II - demissão (artigos 143 a 152);
  III - promoção (artigo 22);
  IV - revogado
  V - readaptação (artigo 24);
  VI - aposentadoria (artigos 197 a 205);
  VII - posse em outro cargo ou função inacumulável;
  VIII - falecimento.

• Gaba: C

• GAB: "C"

  Art. 5º  São formas de provimento de cargo público:

  I - nomeação;

  II - promoção;

  III - transferência;

  IV - readaptação;

  V - reversão;

  VI - aproveitamento;

  VII - reintegração;

  VIII - recondução.
   

  Art. 33  A vacância de cargo público decorre de:

  I - exoneração;

  II - demissão (artigos 143 a 152);

  III - promoção (artigo 22);

  IV - transferência (artigo 23);

  V - readaptação (artigo 24);

  VI - aposentadoria (artigos 197 a 205);

  VII - posse em outro cargo ou função inacumulável;

  VIII - falecimento.
   

• Hibridos: 

  PRO RE

  Promoção e Readaptação 

   

• Nomeação não é vacância. 

• Bem o APENAS foi o x da questão ...

   

   

• Apesar do Art. 23 consta como revogado nesta lei o Art. 33 IV - Transferência consta como vacância e não revogado.

  se citar Transferência como Vacância eu colocaria como certo.

  Paz de Jah

• De acordo com a LC 122:

  
  

  CASOS DE VACÂNCIA

  
  

  Todo PADRE quer ser PF

  
  

  T = TRANSFERENCIA

  P = Promoção

  A = Aposentadoria

  D = Demissão

  R = Readaptação

  E = Exoneração

  
  

  P = Posse em cargo inacumulável

  F = Falecimento

  
  

  CASOS DE PROVIMENTO

  
  

  ORIGINÁRIO = N

  DERIVADO = 4RAP

  
  

  4R = READAPTAÇÃO, REVERSÃO, REINTEGRAÇÃO, RECONDUÇÃO

  A = Aproveitamento

  P = Promoção

• Há algum minemônico para decorar esse minemônico?