Questão 2282476

• Banca: UFBA
• Órgão: UFBA
• Ano: 2013
• Provas: UFBA - 2013 - UFBA - Biomédico
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Despesa Pública; Estágios da Despesa Orçamentária; Estágios da Receita e Despesa

Um determinado servidor tem a responsabilidade da medição da entrega de obras públicas durante um processo de liquidação de um gasto feito pelo órgão a que está vinculado. Esse órgão havia contratado uma empresa de construção civil para realizar algumas obras de reforma em determinados prédios. Para efetuação do pagamento, o funcionário deveria atestar que o estabelecido no contrato havia sido cumprido. O diretor da empresa, por não ter cumprido o que estava estabelecido e estar necessitando de recursos, prometeu ao servidor que cumpriria o previsto no contrato, mas que se impunha a necessidade de ele atestar como concluída a obra, para que o pagamento pudesse ser efetuado. Para tal, ofereceu ao funcionário uma gratificação no valor de 10% do montante a ser recebido. O servidor prometeu pensar se aceitaria ou não a proposta.

Com base na análise dessa situação, pode-se afirmar:

A liquidação é um estágio da execução da despesa orçamentária, no qual o agente público emite um documento denominado Nota de Empenho.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: Errado.
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  A liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e
  documentos comprobatórios do respectivo crédito, inclusive a nota de empenho (que pode ser, em casos especiais previstos em legislação específica, dispensada).
  A nota de empenho é a materialização do estágio denominado EMPENHO.

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  A liquidação tem por finalidade reconhecer ou apurar:
  • a origem e o objeto do que se deve pagar;
  • a importância exata a pagar; e
  • a quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação
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  Fonte: Resumos pessoais baseados nos materiais de AFO do Prof. Sérgio Mendes

• A liquidação é um estágio da execução da despesa orçamentária, no qual o agente público emite um documento denominado Nota de Empenho. ETAPA