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O PPA, no Brasil, consolida o ORÇAMENTO-PROGRAMA, introduzido através da lei 4320/64 e do decreto-lei 200/67. O Orçamento-Programa pode ser entendido como um plano de trabalho, um instrumento de planejamento da ação do governo, através da identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades, além do estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados, bem como a previsão dos custos relacionados.
Nesse caso, a elaboração da lei orçamentária dá ênfase aos objetivos e propósitos do programa de governo, que, por sua vez, é baseado nas necessidades públicas da sociedade.
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Acrescentando...
A finalidade da LOA é a concretização dos objetivos e metas estabelecidas no PPA. É o cumprimento ano a ano das etapas do PPA, em consonância com o que foi estabelecido na LDO. Portanto, orientada pelas diretrizes, objetivos e metas do PPA, compreende as ações a serem executadas, seguindo as metas e prioridades estabelecidas na LDO.
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Errado.
Esquema para memorizar.
Finalidade LOA - OM / A
Objetivos/Metas - PPA
Ano a Ano - ET / ES
Etapas PPA
Estabelecido LDO + DOM - PPA
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Errado. Nosso orçamento anual (LOA) é que segue o padrão de um Orçamento
Programa, originalmente chamado de sistema de planejamento, programação e
orçamentação, introduzido nos Estados Unidos da América, no final da década de 50,
sob a denominação de PPBS (Planning Programning Budgeting System).
Fonte:http://xa.yimg.com/kq/groups/24046085/2085718856/name/Aula+01.pdf
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Lembrando que o orçamento que considera apenas as necessidades das UO's é o orçamento tradicional ou clássico
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Farei um breve resumo sobre orçamento que ajudará a entender a questão e por conseguinte ampliará o entendimento sobre a evolução do orçamento:
O orçamento ao longo da história foi dividio em duas vertentes ou, melhor, modelos: Clássico/tradicional ou Moderno.
O tradicional é também conhecido como LEI DOS MEIOS. Enquanto o moderno é intitulado, também, como ORÇAMENTO PROGRAMA.
Características do Orçamento Tradicional/Clássico/ Lei dos Meios: - Finalidade: Controlar os gastos públicos dissociado do planejamento;
- Foco: Objeto do gasto (por isso o nome "lei dos meios");
- Principal critério calasificatório (das despesas): Institucional, ou seja, baseado nas necessidades dos órgãos.
Características do Orçamento Moderno/Orçamento Programa
- Finalidade: ser instrumento das realizações do governo e é vinculado ao planejamento;
- Foco: Objetivo do gasto;
- Principal critério classificatório (das despesas): Funcional-programático, ou seja, organizado por áreas.
Espero ter ajudado!!
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O processo orçamentário brasileiro é, realmente, baseado no conceito de orçamento-programa, de raiz norte-americana. O PPBS americano, referido na questão, levava a cabo a atividade massiva de planejamento, como condição à elaboração orçamentária. Assim, não se enfocam as necessidades financeiras das unidades organizacionais, mas a necessidade de recursos para atender aos programas institucionalizados.
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Lei orçamentária com ênfase necessidades financeiras das unidades organizacionais = orçamento clássico = ênfase no objeto do gasto, ou seja, o orçamento estava preocupado com o que o Estado estava gastando, ao invés de se preocupar com o objetivo do gasto público (orçamento programa).
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O PPA, no Brasil, é uma demonstração da aplicação do sistema de planejamento, programação e orçamento (PPBS) inspirado no modelo norte-americano de orçamento público. Assim, na elaboração da lei orçamentária, a ênfase é dada às necessidades financeiras das unidades organizacionais.
O PPBS americano, que constituiu as bases do orçamento-programa moderno, influencia realmente o PPA brasileiro atual. Entretanto, por isso mesmo, a ênfase do sistema orçamentário recai sobre as realizações a cargo do governo, e não sobre as necessidades financeiras das unidades organizacionais.
1001 Questões –Administração Financeira e Orçamentária – CESPE
Djalma Gomes e Graciano Rocha
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O PPA, no Brasil, é uma demonstração da aplicação do sistema de planejamento, programação e orçamento (PPBS) inspirado no modelo norte-americano de orçamento público. Assim, na elaboração da lei orçamentária, a ênfase é dada às necessidades financeiras das unidades organizacionais. Resposta: Errado.
Comentário: a ênfase da LOA são nas realizações de governo (administração gerencial). Na administração burocrática a ênfase era no objeto de gasto (unidades organizacionais).
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ERRADO
PPBS
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" foi primeiramente adotado por empresas privadas." CESPE - STM2018
"surgiu nos Estados Unidos no final da década de 1950, e pode ser considerado o embrião do orçamento-programa". AUGUSTINHO PALUDO 2017
ERRO DA QUESTÃO: "Orçamento Programa a ênfase é no que se realiza e não no que se gasta" AUGUSTINHO PALUDO 2017