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GABARITO OFICIAL: E
Todos os referidos profissionais compõem a Comissão Técnica de Classificação. A matéria está assim disposta na Lei 7.210/84:
Art. 7º A Comissão Técnica de Classificação, existente em cada estabelecimento, será presidida pelo diretor e composta, no mínimo, por 2 (dois) chefes de serviço, 1 (um) psiquiatra, 1 (um) psicólogo e 1 (um) assistente social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade.
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Lembrando que esta equipe especializada somente é necessária quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade. Nas penas restritivas de direito atuará uma comissão junto ao Juízo da Execução, só que será integrada apenas por fiscais do Serviço Social.
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Não há duvida, alternativa E
Macete que vi em algum lugar é até meio passada, mas vale a pena
"2 pepsi para 2 Chefes Di Assis" Um Psicologo, Um psiquiatra, 2 chefes de serviços, Diretor e um Assistente Social
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GAB E
Segue o Bizu:
P => Psicólogo.
A => Assistente Social.
P => Psiquiatra.
A => Agente (Chefe de Serviço); Chefe de Equipe dos Agentes.
D => Diretor.
A => Agente (Chefe de Serviço); Chefe de Segurança e Disciplina.
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COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO - CTC
•Existente em cada estabelecimento prisional
•Presidida pelo diretor do estabelecimento
•Composto por no mínimo:
2 chefes de serviço
1 psiquiatra
1 psicólogo
1 assistente social
•Total de 6 membros
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A alternativa correta é a letra E. A Comissão Técnica de Classificação, existente em cada estabelecimento, será presidida pelo diretor e composta, no mínimo, por 2 (dois) chefes de serviço, 1 (um) psiquiatra, 1 (um) psicólogo e 1 (um) assistente social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade. (art. 7º, caput, da LEP).
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GAB: E
Sobre a CTC:
-> deverá existir em cada estabelecimento penal
-> composição para caso de condenado a PPL (mínima):
- 1 diretor (presidente)
- 2 chefes de serviço
- 1 psiquiatra
- 1 psicólogo
- 1 assistente social
-> demais casos (PRD e medida de segurança): a CTC será integrada por fiscais do serviço social e atuará com o Juízo da execução.
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Não confundir a composição da CTC com os requisitos para ser diretor dos estabelecimentos penais:
Para ser diretor é necessário:
- ter nível superior em Direito OU PsiCologia OU Ciências Sociais OU Serviços Sociais OU Pedagogia (não tem Psiquiatra)
- experiência administrativa na área
- idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função
A luta continua.
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Comissão Técnica de Classificação (CTC), ou ainda CT6 é composta por 6 membros:
1 Diretor do estabelecimento (presidente);
2 Chefes de serviço (no mínimo);
1 Psiquiatra;
1 Psicólogo; e
1 Assistente Social.
Art. 7º da LEP.
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- CTC
- QUEM PRESIDE ? O DIRETOR.
- COMPOSIÇÃO -> NO MÍNIMO:
psiquiatra; (1)
psicólogo;(1)
assistente social. (1)
CHEFES DE SERVIÇO: (2)
ATENÇÃO:
quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade. (PPL)
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artigo 7- a comissão técnica de classificação, existente em cada estabelecimento:
- será presidida pelo diretor
- 2 chefes de serviço
- 1 psiquiatra
- 1 psicólogo
- 1 assistente social
só lembrar que será 6 pessoas e ir montando o quebra cabeça
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