Questão 2288545

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: SUSEPE-RS
• Ano: 2014
• Provas: FUNDATEC - 2014 - SUSEPE-RS - Agente Penitenciário
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul; Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial

Analise as assertivas a seguir sobre a Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências.

I. Os negros terão políticas destinadas à redução de doenças que têm maior incidência, em especial, a doença falciforme, as hemoglobinopatias, o lúpus, a hipertensão, o diabetes e os miomas.

II. Não é dever do Poder Público promover campanhas que divulguem a literatura produzida pelos negros e aquela que reproduza a história, as tradições e a cultura do povo negro.

III. O Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura “Hip-Hop” em suas manifestações de canto do “Rap”, da instrumentação de “DJs”, da dança do “break dance” e da pintura do grafite.

Quais estão corretas?

• A. Apenas I.
• B. Apenas II.
• C. Apenas I e II.
• D. Apenas I e III.
• E. I, II e III.

Gabarito: D

Comentários

• I-  art. 8º  e III- art. 16º  

• Lei Estadual nº 13.694

   

  Art. 8º - Os negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm maior incidência, em especial, a doença falciforme, as hemoglobinopatias, o lúpus, a hipertensão, o diabetes e os miomas.

  Art. 13 - O Poder Público deverá promover campanhas que divulguem a literatura produzida pelos negros e aquela que reproduza a história, as tradições e a cultura do povo negro.

  Art. 16 - O Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura “Hip-Hop” em suas manifestações de canto do “Rap”, da instrumentação dos “DJs”, da dança do “break dance” e da pintura do grafite.

   

  FONTE; http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/13.694.pdf

• Depois dessa, vou sair para ouvir Racionais..

• Gabarito letra D

  Art. 8º - Os negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm maior incidência, em especial, a doença falciforme, as hemoglobinopatias, o lúpus, a hipertensão, o diabetes e os miomas.

  Art. 13 - O Poder Público deverá promover campanhas que divulguem a literatura produzida pelos negros e aquela que reproduza a história, as tradições e a cultura do povo negro.

  Art. 16 - O Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura “Hip-Hop” em suas manifestações de canto do “Rap”, da instrumentação dos “DJs”, da dança do “break dance” e da pintura do grafite.

• Embora pareça inusitada a alternativa III, ela apresenta manifestações culturais geralmente relacionadas à população negra. A partir disto, podemos marcá-la como certa.

• Esse ano passo na SUSEPE!

  Gabarito D