SóProvas


ID
2288572
Banca
FUNDATEC
Órgão
SUSEPE-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

A questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.

O retorno do servidor demitido ao cargo anteriormente ocupado, ou ao resultante de sua transformação, em consequência de decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de prejuízos decorrentes do afastamento, é considerado:

Alternativas
Comentários
  • DA REINTEGRAÇÃO

    Art. 43 - Reintegração é o retorno do servidor demitido ao cargo anteriormente ocupado, ou ao resultante de sua transformação, em consequência de decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de prejuízos decorrentes do afastamento.

  • Art. 54 - Recondução é o retorno do SERVIDOR ESTÁVEL ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

    I - obtenção de resultado insatisfatório em estágio probatório relativo a outro cargo;

    II - reintegração do anterior ocupante do cargo.

    Art. 44 - Reversão é o retorno à atividade do SERVIDOR APOSENTADO POR INVALIDEZ, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria.

    Art. 39 - Readaptação é a forma de investidura do SERVIDOR ESTÁVEL em cargo de atribuições e responsabilidades mais compatíveis com sua vocação ou com as limitações que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, podendo ser processada a pedido ou “exofficio”.

    Art. 43 - Reintegração é o retorno do servidor DEMITIDO ao cargo anteriormente ocupado, ou ao resultante de sua transformação, em consequência de DECISÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, com ressarcimento de prejuízos decorrentes do afastamento.

    Art. 51 - Aproveitamento é o retorno à atividade do servidor em disponibilidade e farse-á, obrigatoriamente, em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

  • ReVerção com V de Velho: Retorno do aposentado

    Aproveitamento: Retorno de quem está em disponibilidade

    Reintegração: Retorno do demitido ilegalmente

    Recondução: Volta ao cargo anteriomente ocupado pois o atual cargo sendo desempenhado é reassumido pelo reintegrado.

    Readaptação: Servidor posto em cargo que melhor se enquadre com suas capacidades físicas e ou mentais.

    Nomeação: Provimento originário, decorre da classificação dentro no número de vagas.

  • REinTegração = RETorno do servidor demitido ao cargo anteriormente ocupado...

     

    Bons estudos! 

  • Recondução - reconduz o servidor ao cargo anteriormente ocupado.

    Reversão - Reverte a aposentadoria

    Readaptação - Readapta o servidor que sofreu limitações

    Reintegração - Reintegra o servidor demitido

    Aproveitamento - aproveita o servidor posto em disponibilidade

  • Marcio, cuidado com seu minemônico, pois reversão, aproveitamento, recondução sao todos retorno do servidor também.

  • Art. 54 - Recondução é o retorno do SERVIDOR ESTÁVEL ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

    I - obtenção de resultado insatisfatório em estágio probatório relativo a outro cargo;

    II - reintegração do anterior ocupante do cargo.

    Art. 44 - Reversão é o retorno à atividade do SERVIDOR APOSENTADO POR INVALIDEZ, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria.

    Art. 39 - Readaptação é a forma de investidura do SERVIDOR ESTÁVEL em cargo de atribuições e responsabilidades mais compatíveis com sua vocação ou com as limitações que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, podendo ser processada a pedido ou “exofficio”.

    Art. 43 - Reintegração é o retorno do servidor DEMITIDO ao cargo anteriormente ocupado, ou ao resultante de sua transformação, em consequência de DECISÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, com ressarcimento de prejuízos decorrentes do afastamento.

    Art. 51 - Aproveitamento é o retorno à atividade do servidor em disponibilidade e farse-á, obrigatoriamente, em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.