Questão 228928

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRE-MT
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - TRE-MT - Analista Judiciário - Engenharia Civil
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Elaboração de Normas Regulamentares em Saúde e Segurança do Trabalho (Portaria MTE 3.214/78 e Portaria MTE 1.127/03); Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

A elaboração de normas e regulamentações que dizem respeito a acidentes de trabalho

• A. é de competência exclusiva do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
• B. deve ser levada a efeito em sistema tripartite paritário, com participação do governo, dos trabalhadores e dos empregadores.
• C. é encargo do governo federal e de representações dos trabalhadores, com coordenação da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE.
• D. é de atribuição exclusiva da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho.
• E. é de responsabilidade do MTE, com participação do Ministério da Saúde.

Gabarito: B

Comentários

• o poder emana do povo e por ele será exercido 
  Constituição Federal 1988
  
  :)
  
  alternativa B

• Na teoria é isso, na prática é uma politicagem a favor dos empregadores!!! afinal a maioria de juízes e ministros são tudo empresários!!! NRPIADA!