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"A cidadania esta diretamente ligada com a relação entre o povo e o direito de participar nas decisões administrativas do estado. Estabelecendo vinculo com os direitos, sejam eles políticos ou econômicos."
Letra D
Fonte https://www.portaleducacao.com.br/direito/artigos/50880/o-que-a-constituicao-diz-sobre-a-cidadania
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Todas as alternativas são fundamentos da república federativa do Brasil, mas o único que faz com que o Brasileiro se torne titular de direios e possa exercer os atos como por exemplo do voto, é a cidadania.
Por isso, ao alistar-se a pessoa vira cidadão!
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Alternativa correta: D.
Votar, ser votado, participar das decisões do estado (plebiscito, referendo, iniciativa popular) = cidadania.
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PLURALISMO POLÍTICO ≠ PLURIPARTIDARISMO (PEGADINHA CLÁSSICA ! ! !)
"É costumeiro confundir-se a expressão pluralismo político com a idéia de vários partidos políticos, contudo a esta matéria atribui-se a denominação pluripartidarismo ou multipartidarismo, que é uma das consequências do pluralismo político.
Pluralismo político é a possível e garantida existência de várias opiniões e idéias com o respeito por cada uma delas. O pluralismo político, como base do Estado democrático de direito, aponta o reconhecimento de que a sociedade é formada por vários grupos, portanto composta pela multiplicidade de vários centros de poder em diferentes setores.
O Estado democrático de direito, ao ser instituído por nossa Constituição, buscou assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, devendo o poder ser exercido pelo povo através de representantes eleitos, consagrando dessa maneira a participação de todos no processo político da Nação.
Através da idéia de pluralismo político, então, busca-se assegurar a liberdade de expressão, manifestação e opinião, garantindo-se a participação do povo na formação da democracia do país."
Fonte: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
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Gabarito: D
Tá acabando os decorebas de mnemônico
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a) a livre iniciativa e os valores sociais do trabalho.- visa regulamentação do sistema econômico em concomitância com a valoração do trabalho, promovendo, portanto, a sua proteção, quer em relação ao empregador, quer em relação a mudanças econômico-sociais.
É através do trabalho que o homem garante sua subsistência e o crescimento do país, prevendo a Constituição Federal, em diversas passagens, a liberdade, o respeito e a dignidade ao trabalhador.
b) a soberania - é a capacidade de criar o ordenamento jurídico próprio, não necessitaria de sua menção como fundamento, pois é elemento essencial do conceito de estado.
c) a dignidade da pessoa humana - diz respeito da inserção das pessoas dentro de um Estado Democrático de Direito para assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, tais como valores de uma sociedade fraterna, fundada na harmonia social e comprometida.
d) a cidadania - é direito fundamental do cidadão. É a capacidade do indivíduo participar efetivamente da Constituição e organização do poder político estatal de forma direta ou indireta, ou seja, votando e sendo votado.
e) o pluralismo político- é alicerce da democracia e direito essencial para a forma representativa e democrática escolhida pelo Estado para a organização do Poder. Demonstra o intuito do legislador constituinte em garantir a ampla, livre e efetiva participação massiva popular na confecção e organização do Poder Político, atraves da liberdade filosófica e da possibilidade da organização e participação em partidos políticos
https://danilopimentel.wordpress.com/2008/06/17/os-fundamentos-da-republica-federativa-do-brasil/
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Macete para decorar a os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (Art. 4). "DECORE AUTO PISCINÃO".
DE fesa da paz;
CO operação entre os povos para o progresso da humanidade;
RE púdio ao terrorismo e ao racismo;
AUTO determinação dos povos;
P revalência dos direitos humanos;
I gualdade entre os Estados;
S olução pacífica dos conflitos;
C oncessão de asilo político;
I ndependência nacional;
NÃO intervenção
Macete para decorar os fundamentos que regem o Brasil (Art. 1) "SOCIDIVAPLU"
SO berania
CI dadania
DI gnidade da pessoa humana
VA lores sociais do trabalho e da livre iniciativa
PLU ralismo político
Macete para decorar os objetivos que regem o Brasil (Art. 3) "COGAERPRO"
CO nstruir uma sociedade livre, justa e solidária
GA rantir o desenvolvimento nacional
ER radicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
PRO mover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
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SO-CI-DI-VA-PLU
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Cidadania --> representa um verdadeiro status de ser humano: o de ser cidadão e, com isso, ter assegurado o seu direito de participação na vida política do Estado. (Fonte: Direito Constitucional, Estratégia Concursos)
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Conceito de Cidadania: é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição de um país.
A cidadania também pode ser definida como a condição do cidadão, indivíduo que vive de acordo com um conjunto de estatutos pertencentes a uma comunidade politicamente e socialmente articulada.
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Cidadania = voto.
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LETRA D : Cidadania focada na ideia de capacidade eleitoral ativa (poder votar) e passiva (ser votado). Possui base na previsão de instrumentos de participação do individuo nos negócios do Estado. Desta forma o conceito de cidadania não se restringe a direitos políticos, mas também engloba direitos e deveres fundamentais.
Fonte: Direito Constitucional Esquematizado 2016. pg. 1535
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Quanto ao fundamento previsto no art. 1º da Constituição Federal que torne uma pessoa titular de direitos e deveres: é a cidadania que confere direitos políticos ao sujeito, que estará apto a interferir na vida política de seu país.
Gabarito do professor: letra D.
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Cidadania: está ligada ao conceito de democracia ( capacidade de votar = ativa, capacidade de ser votado = passiva)
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TATUAR no CÉREBRO
MACETE do Art 1º ao 4º:
Art. 1º FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA Não inclui Territórios
SO - CI - DI - VA - PLU SOu CIdadão DIGNO de VALORES PLURAIS
- SO - soberania
- CI- cidadania Q777445 Q764413
- DI- dignidade da pessoa humana - NÃO PREVALECE O INTERESSE COLETIVO
- VA- valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- PLU - pluralismo político Não é partidarismo político !! Q312824
Art. 3º OBJETIVOS DA REPÚBLICA ROL EXEMPLIFICATIVO
Começam com verbos: CONGA - ERRA - PRO
- CONSTRUIR uma sociedade livre, justa e solidária (princípio da solidariedade social)
- GARANTIR o DN - desenvolvimento nacional (de forma ampla)
- ERRADICAR a PM - pobreza e a marginalização (social)
- REDUZIR as desigualdades sociais e regionais (social)
- PROMOVER o RISCO origem, raça, sexo, cor, idade (IGUALDADE)
................................
Art. 4º PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DE - CO - RE AUTO PISCI - NÃO
DE - Defesa da paz
CO - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
R - Repúdio ao TERRORISMO e ao racismo (NÃO É TORTURA !!!)
A - Autodeterminação dos povos = Respeito à soberania dos países Q451880
P - Prevalência dos direitos humanos
I - Independência nacional
S - Solução pacífica dos conflitos
C - Concessão de ASILO POLÍTICO
I - Igualdade entre os Estados
NÃO - Não intervenção Q69400 Q755189
OBJETIVOS INTERNACIONAIS
Art. 4º PÚ (ESTÁ DENTRO DO TÍTULO PRINCÍPIOS. PARÁGRAFO ÚNICO)
P - E - S - C - I
P – olítica
E - econômica
S - ocial
C – ultural
I - ntegração dos povos da América Latina
CIDADÃO:
PENSA NA AÇÃO POPULAR = PARA INGRESSAR PRECISA DO TÍTULO DE ELEITOR (CIDADÃO)
VIDE Q777445 Q788980
O fundamento da República Federativa do Brasil decorrente do princípio do Estado Democrático de Direito, que consiste na participação política do indivíduo nos negócios do Estado e até mesmo em outras áreas de interesse público é: CIDADANIA.
Há necessidade de serem preenchidos alguns requisitos para a obtenção da cidadania, dado que é possível existir um brasileiro que NÃO seja cidadão. Ou seja, não possui TÍTULO DE ELEITOR, como estrangeiro ...
Q621666
A cidadania envolve não só prerrogativas que viabilizem o poder do cidadão de influenciar as decisões políticas, mas também a obrigação de respeitar tais decisões, ainda que delas discorde.
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Cidadania
Carateriza o direito de participação política dos indivíduos
Necessidade de serem garantidos direitos fundamentais para o pleno exercício dos direitos politicos
Esta ligada a ideia de Estado democratico.
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Quanto ao fundamento previsto no art. 1º da Constituição Federal que torne uma pessoa titular de direitos e deveres: é a cidadania que confere direitos políticos ao sujeito, que estará apto a interferir na vida política de seu país.
Gabarito do professor: letra D
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Prova maravilhosa.
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Gabarito D
Quanto ao fundamento previsto no art. 1º da Constituição Federal que torne uma pessoa titular de direitos e deveres: é a cidadania que confere direitos políticos ao sujeito, que estará apto a interferir na vida política de seu país.
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BIZÚ.....
POPULAÇÃO -------> REMETE A TODOS INDISTINTAMENTE. BRASILEIROS, ESTRANGEIROS, APÁTRIDAS......
POVO ------> REMETE À NACIONALIDADE. SOMENTE BRASILEIROS
CIDADÃO -------> REMETE A DIREITOS POLÍTICOS
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A cidadania, caracteriza o direito de participação política dos indivíduos.
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O fundamento do Estado Democrático de Direito, previsto no art. 1o da Constituição Federal, que torna o cidadão titular de direitos e o qualifica como participante da vida do Estado é
QUAIS SÃO OS FUNDAMENTOS DO ESTAO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?
– a cidadania;
• A Lei 8.899/1994 é parte das políticas públicas para inserir os portadores de necessidades especiais na sociedade e objetiva a igualdade de oportunidades e a humanização das relações sociais, em cumprimento aos fundamentos da República de cidadania e dignidade da pessoa humana, o que se concretiza pela definição de meios para que eles sejam alcançados.
[ADI 2.649, rel. min. Cármen Lúcia, j. 8-5-2008, P, DJE de 17-10-2008.]
• Ninguém é obrigado a cumprir ordem ilegal, ou a ela se submeter, ainda que emanada de autoridade judicial. Mais: é dever de cidadania opor-se à ordem ilegal; caso contrário, nega-se o Estado de Direito.
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Interpretaçãode Texto, Apenas.
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Os Fundamentos da República Federativa do Brasil estão previstos no art. 1º da CF/88
SO CI DI VA PLU
Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa
Pluralismo político
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Gab: D
Vamos à luta!
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- Em se tratando de um dos fundamentos a Cidadania está em sentido amplo, albergando assim todas as searas dos direitos (individuais, sociais, econômicos, políticos...), portanto, dando assim o status de cidadão a todos, não apenas àqueles que votam ou são votados (Direitos políticos).
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A cidadania esta diretamente ligada com a relação entre o povo e o direito de participar nas decisões administrativas do estado. Estabelecendo vinculo com os direitos, sejam eles políticos ou econômicos."
Letra D
Fonte https://www.portaleducacao.com.br/direito/artigos/50880/o-que-a-constituicao-diz-sobre-a-cidadania
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Quanto ao fundamento previsto no art. 1º da Constituição Federal que torne uma pessoa titular de direitos e deveres: é a cidadania que confere direitos políticos ao sujeito, que estará apto a interferir na vida política de seu país.
Gabarito do professor: letra D.
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Uma questão dessa não cai na minha prova
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Gab. D
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Trata-se do status ativo e negativo da cidadania
Status Passivo → Dever de obediência sob pena da sanção
Status Ativo → Poder de Influenciar na agenda política
Status Negativo → Garantia de não intervenção do estado
Status Positivo → Direito de exigir prestações positivas
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Autor: Patrícia Riani , Advogada, Especialista em Direito Público e Direito Constitucional Aplicado.
Quanto ao fundamento previsto no art. 1º da Constituição Federal que torne uma pessoa titular de direitos e deveres: é a cidadania que confere direitos políticos ao sujeito, que estará apto a interferir na vida política de seu país.
Gabarito do professor: letra D.
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Isso não cai nas minhas provas não
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: D
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50.000 pessoas acertaram esta questão ! UOOOOOOOOOOOOOOOOW
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Quero essa FCC com alternativas de uma linha. Onde está???
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Lembrar que cidadania tem a ver com exercer direitos políticos!
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CIDADANIA =é um conjunto de direitos que entre eles está o direito de VOTAR e ser VOTADO.
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Direto ao ponto: SO CI DI VA PLU
GAB D
O fundamento do Estado Democrático de Direito, previsto no art. 1o da Constituição Federal, que torna o cidadão titular de direitos e o qualifica como participante da vida do Estado é Cidadania
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Gabarito: D
Cidadania: Tem definição estreitamente conectada com a noção de titularidade de direitos políticos e da soberania popular.
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Quanto ao fundamento previsto no art. 1º da Constituição Federal que torne uma pessoa titular de direitos e deveres: é a cidadania que confere direitos políticos ao sujeito, que estará apto a interferir na vida política de seu país.
Gabarito: letra D
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uma questão dessa não cai na minha prova ;(
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As questões de 2018 da FCC já estão bem mais elaborada. Oremos.
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Excelente Questão !
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gb d
PMGOOO
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gb d
PMGOOO
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GABARITO: LETRA D
Ser cidadão é ter o direito de usufruir das políticas públicas do Estado, o direito de escolher seus governantes com base nas propostas que mais se assemelham aos seus ideais, o direito de ir e vir, entre outros.
FONTE: STOODI.COM.BR
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GABARITO: D
Cidadania:
Sentido amplo: É detentora dos direitos fundamentais
Sentido estrito: É detentora dos direitos políticos
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Todas as alternativas enunciam fundamentos que estão listados no art. 1°, CF/88. Nossa resposta, no entanto, encontra-se na letra ‘d’, pois realmente é a cidadania, na condição de fundamento da República, que tem aptidão para permitir que o indivíduo participe da construção da vida política do Estado.
Gabarito: D
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Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
DICA: SO CI DI VA PLU
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Autor: Patrícia Riani , Assistente Legislativa na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, Especialista em Direito Público e Direito Constitucional Aplicado.
Quanto ao fundamento previsto no art. 1º da Constituição Federal que torne uma pessoa titular de direitos e deveres: é a cidadania que confere direitos políticos ao sujeito, que estará apto a interferir na vida política de seu país.
Gabarito do professor: letra D.
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Ao incluir a cidadania como um dos fundamentos da RFB, a ideia do legislador constituinte foi a de incentivar uma maior participação popular nas decisões políticas do país.
Neste contexto, a definição de cidadão alcança todos aqueles que estejam em condições de exercer o direito de votar e, com isso, participar da vida política do Estado.
Fonte: Gran Cursos