Questão 2293687

• Banca: FCC
• Órgão: AL-MS
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - AL-MS - Analista em Recursos Humanos; FCC - 2016 - AL-MS - Arquiteto; FCC - 2016 - AL-MS - Assistente Social; FCC - 2016 - AL-MS - Biblioteconomista; FCC - 2016 - AL-MS - Cerimonialista; FCC - 2016 - AL-MS - Contador; FCC - 2016 - AL-MS - Economista; FCC - 2016 - AL-MS - Engenheiro Civil; FCC - 2016 - AL-MS - Jornalista; FCC - 2016 - AL-MS - Publicitário; FCC - 2016 - AL-MS - Redator e Revisor de Debates
• Disciplina: Legislação Estadual

A Lei Estadual nº 4.091/2011 regula as formas de vacância na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. Segundo esse regramento legal, a vacância ocorrerá, entre outras hipóteses, no caso de

• A. posse em outro cargo inacumulável.
• B. remoção a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração.
• C. redistribuição do servidor com o respectivo cargo para outra unidade da AL/MS, para ajustamento de quadro de pessoal às necessidades dos serviços.
• D. substituição automática definida em lei.
• E. exoneração, quando não satisfeitas as condições do estágio probatório nos casos de cargo em comissão e função de confiança.

Gabarito: A

Comentários

• Vacância - Faderpp

  Falecimento

  Aposentadoria

  Demissão

  Exoneração

  Readaptação

  Promoção

  Posse em outro cargo inacumulável

  Provimento e Vacância - Proreadapt

  Promoção

  Readaptação