Questão 2294113

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE)
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 16 - Norma Regulamentadora n° 16 - Atividades e Operações Perigosas

É responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por

• A. Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho.
• B. Engenheiro de Segurança do Trabalho, apenas.
• C. Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Técnico de Segurança do Trabalho.
• D. Pessoa ou Equipe que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolvê-lo.
• E. Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA.

Gabarito: A

Comentários

• a) Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho.

• CLT Art. 195 - A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.