Questão 2294119

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE)
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

O empregador deverá indicar Médico do Trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Ficam desobrigadas a indicar médico coordenador, sem levar em consideração negociações coletivas, as empresas de grau de risco

• A. 1 e 2, com até 30 empregados.
• B. 3 e 4, com até 10 empregados.
• C. 3 e 4, com até 25 empregados.
• D. 1 e 2, com até 50 empregados.
• E. 3 e 4, com até 30 empregados.

Gabarito: B

Comentários

• Ficam desobrigadas de indicar médico coordenador as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da Norma Regulamentadora nº 4 (NR 4), da Portaria MTb nº 3.214/78, com até 25 (vinte e cinco) empregados e aquelas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR 4, com até 10 (dez) empregados.