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NATUREZA DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL
A metodologia utilizada para a estruturação do PCASP foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. Essa metodologia permite o registro dos dados contábeis de forma organizada e facilita a análise das informações de acordo com sua natureza. O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
PCASP
Natureza da informação
Classes:
Patrimonial: 1. Ativo 2. Passivo 3. Variações Patrimoniais Diminutivas 4. Variações Patrimoniais Aumentativas
Orçamentária: 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
Controle: 7. Controles Devedores 8. Controles Credores
7.2.2.0.0.00.00 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - Compreende as contas que registram as cotas, repasses e sub-repasses para atender a despesas orçamentárias, restos a pagar autorizados e demais dispêndios extra orçamentários.
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Questão beeeem capciosa essa! A nossa “intuição” pode nos dizer para marcar a letra B), PORÉM a resposta certa é a letra E). Primeiramente, vamos rever a descrição das naturezas de informação e das classes de contas:
Agora é que vem a malícia: as informações de execução de cotas, repasses e sub-repasses são afetas à programação financeira, que é controlada pela Classe 7. Vejamos:
Perfeito, gente? Assim a resposta certa é a letra E).
Gabarito: LETRA E
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Na verdade é
8.2.2. - EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - Registra as contas que registram a execução das cotas, repasses e sub-repasses para atender a despesas orçamentárias, restos a pagar autorizados e demais dispêndios extra orçamentários.
Se não tivesse a palavra Execução, seria uma conta 7.2.2 mesmo.
Repare que os Controles Credores são as execuções das contas pertencentes as contas de natureza de informação de controles Devedores..
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GAB: LETRA E
Complementando!
Fonte: Prof. Gilmar Possati
Questão sinistra! As contas de natureza de informação de controle registram, processam e evidenciam os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
Ocorre que o examinador colocou a descrição de uma conta no comando da questão, senão vejamos:
- 7.2.2.0.0.00.00 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA: Compreende as contas que registram as cotas, repasses e sub-repasses para atender a despesas orçamentárias, restos a pagar autorizados e demais dispêndios extra orçamentários.
Trata-se de uma conta da classe 7 e, portanto, da natureza de informação de controle! Exigência bem fora da razoabilidade, não é mesmo?
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PRA AJUDAR:
Q873319 - Q828649 - Q789759 - Q467141 - Q587891 - Q546463 - Q515762 - Q523366 - Q523365 - Q782856 - Q966234 - Q1685925 - Q986722 - Q1729539 - Q1166687 - Q1205405
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Falou em execução, a tendência é ir seco na natureza orçamentária.
Mas, em se tratando de cotas, repasses e subrepasses, a execução deles é registrada nas contas de natureza controle.