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gab: c)
mas não entendi porque o III tá errado...afinal o SUS também tem que tá fiscalizando a rede privada de saúde, não?
quando li as leis tive essa impressão....
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Também não entendi o porquê da alternativa C está errada!
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O iten III não compõe a finalidade do SUS, embora a iniciativa privada possa participar de forma complementar.
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A iniciativa privada poderá participar dos serviços de saúde no âmbito do SUS de forma complementar, quando o serviço púbico não for suficiente pra atender a demanda. Isso não garante obrigatoriamente ampliação a atenção à rede privada. Caráter Complementar é a palavra chave para questões envolvendo rede privada no SUS.
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letra C gabarito
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GABARITO: LETRA C
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
Art. 4º O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
§ 1º Estão incluídas no disposto neste artigo as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.
§ 2º A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.
FONTE: LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.
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O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90 (Leis Orgânicas da Saúde), com a finalidade de:
I. Alterar a situação de desigualdade na assistência à saúde da população.
II. Tornar obrigatório o atendimento público a qualquer cidadão.
GABARITO C : I e II corretas .
III.INCORRETA : Ampliar a atenção à rede privada de saúde no Brasil .
ARGUMENTAÇÃO :
A INICIATIVA PRIVADA poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE CONTRATO OU CONVÊNIO e CONFORME NORMAS / DIRETRIZES DA DIREÇÃO DO SUS .
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Olha, o fato de ser caráter complementar não exclui o fato da iniciativa privada participar do sus, mesmo que em caráter complementar. A palavra complementar não anula o fato da iniciativa privada poder participar do sus. Acho que caberia recurso.