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Lei 12550/11
Art 8º: Constituem recursos da EBSERH:
I - recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento da UNIÃO;
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Incorreta letra D
Lei 12550/11
"Art. 8º Constituem recursos da EBSERH:
I - recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento da união;
II - as receitas decorrentes:
a) da prestação de serviços compreendidos em seu objeto;
b) da alienação de bens e direitos;
c) das aplicações financeiras que realizar;
d) dos direitos patrimoniais, tais como aluguéis, foros, dividendos e bonificações; e
e) dos acordos e convênios que realizar com entidades nacionais e internacionais;
III - doações, legados, subvenções e outros recursos que lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado; e
IV - rendas provenientes de outras fontes.
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Gabarito: D
Não usa recursos dos Estados e Municípios, só da UNIÃO.
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Lei 12550/11
Art. 8º Constituem recursos da EBSERH:
I - recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento da União;
OU SEJA, SOMENTE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO.
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Temos uma Empresa Pública, então usa recursos EXCLUSIVOS da UNIÃO.
Gab.D
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GABARITO: LETRA D
Art. 8º Constituem recursos da EBSERH:
I - recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento da União;
II - as receitas decorrentes:
a) da prestação de serviços compreendidos em seu objeto;
b) da alienação de bens e direitos;
c) das aplicações financeiras que realizar;
d) dos direitos patrimoniais, tais como aluguéis, foros, dividendos e bonificações; e
e) dos acordos e convênios que realizar com entidades nacionais e internacionais;
III - doações, legados, subvenções e outros recursos que lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado; e
IV - rendas provenientes de outras fontes.
FONTE: LEI FEDERAL Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
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art. 8º Constituem recursos da EBSERH
I- RECURSOS ORIUNDOS DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO
II- AS RECEITAS DECORRENTES
A) da prestação de serviços compreendidos em seu objeto;
b) da alienação de bens e direitos
c) das aplicações financeiras que realizar
d) dos direitos patrimoniais, tais como aluguéis, foros, dividendos e bonificações
e) dos acordos e convênios que realizar com entidades nacionais e internacionais
III DOAÇÕES, LEGADOS, SUBVENÇÕES E OUTROS RECURSOS QUE LHE FOREM DESTINADOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
FONTE: LEI FEDERAL Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
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EBSERH = Só união
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A) As receitas decorrentes da alienação de bens e direitos
Art. 8º, II,"b" II - as receitas decorrentes: b) da alienação de bens e direitos;
B) Doações, legados, subvenções e outros recursos que lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado
Art. 8º, III - doações, legados, subvenções e outros recursos que lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado; e
C) As receitas decorrentes dos acordos e convênios que realizar com entidades nacionais e internacionais
Art. 8º, II, "e" (...) dos acordos e convênios que realizar com entidades nacionais e internacionais;
D)Recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento da União, Estados e Municípios
Art. 8º, I, (...) recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento da União;
Gabarito da questão.
E) As receitas decorrentes dos direitos patrimoniais, tais como aluguéis, foros, dividendos e bonificações
Art. 8º (...) II, "d". dos direitos patrimoniais, tais como aluguéis, foros, dividendos e bonificações;
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Pergunta confusa