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Gabarito: D
Constituição Federal 1988:
"Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição."
Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
Forma de Governo: República
Sistema de Governo: Presidencialismo/ Presidente: Chefe de Estado e de Governo
Regime: Democrático
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GABARITO LETRA D
Forma de GOVERNO: República
Forma de ESTADO: Federativo
SISTEMA de Governo: Presidencialista
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A)O Brasil é uma República porque o Chefe de Estado é eleito pelo povo, por período de tempo determinado. É parlamentarista porque o presidente da República é Chefe de Estado e também Chefe de governo. É Federativa porque os Estados não têm autonomia política. ERRADO – É PRESIDENCIALISTA.
B)A União está dividida em três poderes, dependentes e harmônicos entre si: o Legislativo, que elabora leis; o Executivo, que atua na execução de programas ou prestação de serviço público; e o Poder Judiciário, que cujo objetivo é legislar. ERRADO
Poderes independentes. Legislativo tem poder de legislar. Judiciário é o responsável por julgar os crimes e avaliar as leis.
C)O Brasil tem um sistema bipartidário, ou seja, admite a formação legal de dois partidos políticos. O partido político é uma associação voluntária de pessoas que decidem entre esquerda e direita, que tem como objetivo influenciar e fazer parte do poder político. ERRADO – O bipartidarismo foi extinto no brasil em 1.979
D)O Brasil é uma República Federativa Presidencialista, formada pela União, Estados, Distrito Federal e municípios, em que o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da Constituição.GABARITO
E)O Brasil é uma República Federativa Parlamentarista, formada pela União, Estados, Distrito Federal e municípios, em que o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da Constituição. ERRADO – PRESIDENCIALISTA.
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OS MINISTRO DO STF ERRAVA ESSA QUESTÃO, CERTEZA.
ELES NÃO SABE INTERPRETAR O BASICO, VERGONHOSO, O SUPREMO. JESUS, LIVRA-NOS DE UM TRIBUNAL DESSE.
DEUS ABENÇOE QUE ALCANCE MEU OBJETIVO NOS CONCURSOS AINDA EM 2021, NÃO AGUENTO MAIS. AMÉM.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre nacionalidade.
A- Incorreta. É privativo de brasileiro nato. Vide alternativa B.
B- Correta. É o que dispõe a CRFB/1988, em seu art. 12, §3º, IV: “Art. 12. São brasileiros: (...) § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos: (...) IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; (...)”.
C- Incorreta. É privativo de brasileiro nato. Vide alternativa B.
D- Incorreta. É privativo de brasileiro nato. Vide alternativa B.
E- Incorreta. É privativo de brasileiro nato. Vide alternativa B.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.