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ID
2302579
Banca
FCC
Órgão
AL-MS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Segundo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o registro contábil da arrecadação da receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços − ICMS, concomitante com o fato gerador, no subsistema de informações patrimoniais, será realizado mediante débito e crédito, respectivamente, nos títulos de contas

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra A

    Observe que a questão nos limitou ao subsistema patrimonial, dessa forma, Letra E errada por mostrar conta do subsistema orçamentário
    Letra B errada por mostrar incorretamente o  nome da conta do subsistema orçamentário, cujo lançamento é "receita a realizar, receita realizada".

    Se a arrecadação do imposto coincidiu com o FG então não há para o Estado um direito a receber ( Crédito tributário a receber ), por esse motivo, Letras C errada.

    Por fim, o ICMS não incide sobre a renda (incide IR), como propõe a Letra D, que está errada também.

    Lançamento correto no subsistema patrimonial:
    D Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional
    C Impostos sobre a produção e a circulação − ICMS

    bons estudos

  • Renato,

     

    Você é funcionário do QC? Se sim, parabéns ao QC pela excelente contratação. Se não, uma pena, pois suas contribuições (desde 2015, pelo menos) são de EXTREMA IMPORTÂNCIA e ajudam muitos alunos (como o que vos fala) a alcançar o tão sonhado cargo público.

     

    Mais uma vez, meus parabéns pelos comentários!

  • Só tenho uma ponderação a fazer.

     

    Sendo bem rigoroso, a assertiva fala em ARRECADAÇÃO e não RECOLHIMENTO, se formos levar em conta o estágio da receita pública. Assim, podemos entender que há ainda um direito a receber registrado na contabilidade da entidade tendo em vista que o valor arrecadado ainda não se encontra no CAIXA da entidade e sim junto AOS AGENTES ARRECADADORES (Instituições Financeiras). 

     

    Por isso podemos contabilizar a receita pública da seguinte forma:

     

    ARRECADAÇÃO concomitante ao fato gerador:

    D - Crédito Tributário a Receber

    C - ICMS (VPA)

     

    RECOLHIMENTO quando o agente arrecadador repassa aos cofres públicos a receita tributária

    D - Caixa

    C - Crédito Tributário a Receber.

     

     

    Assim, sustento que, a rigor, a ALTERNATIVA C está correta.

  • Gabarito Letra "A"

     

    REGISTRO CONTÁBIL

     

    Arrecadação da Receita concomitante com o Fato Gerador:


    Natureza da Informação > Patrimonial

    D - 1.1.1.x.x.xx.xx - Caixa e Equivalente de Caixa

    C - 4.1.x.x.x.xx.xx - VPA - Impostos