SóProvas

ID
2303665
Banca
IDECAN
Órgão
INCA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

Dentre as ações e serviços de saúde do SUS, são atividades de apoio à assistência à saúde, reconhecidas pela Lei nº 8.080/90, EXCETO:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito C

     

    Art. 53-A.  Na qualidade de ações e serviços de saúde, as atividades de apoio à assistência à saúde são aquelas desenvolvidas pelos laboratórios de genética humana, produção e fornecimento de medicamentos e produtos para saúde, laboratórios de analises clínicas, anatomia patológica e de diagnóstico por imagem e são livres à participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros.

     

    Consta como atividade de apoio laboratórios de genética humana, e não de reprodução humana.

  • Não é Anatomia Patológica, mas sim laboratório de anatomia patológica. A banca simplesmente se ateve à literalidade, mas não prestou atenção ao contexto da norma. A lei quer dizer que são atividades de apoio as desenvolvidas pelos laboratórios de análises clínicas, DE anatomia patológica e DE diagnóstico por imagem. Como pode uma ANATOMIA ser serviço???Absurdo! Deveria anular!

  • GABARITO: LETRA C

    DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

    Art. 53-A. Na qualidade de ações e serviços de saúde, as atividades de apoio à assistência à saúde são aquelas desenvolvidas pelos laboratórios de genética humana, produção e fornecimento de medicamentos e produtos para saúde, laboratórios de analises clínicas, anatomia patológica e de diagnóstico por imagem e são livres à participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros.      

    LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.