Questão 2305342

• Banca: IF-PE
• Órgão: IF-PE
• Ano: 2017
• Provas: IF-PE - 2017 - IF-PE - Administrador
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais; Provimento e vacância

A Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em seu artigo 8º, define as formas de provimento em cargo público. Sobre esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.

• A. A nomeação será feita em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira, ou em comissão, inclusive na comissão de interno, para cargos de confiança vagos.
• B. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com sua competência, obtida por meio de progressões ou por avaliações de desempenho aprovadas por chefia executiva imediata, após o período de estágio probatório.
• C. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando a junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria ou no interesse da administração, podendo esse retorno ser ao mesmo cargo ou em comissão.
• D. Reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, sem ressarcimento de todas as vantagens.
• E. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou a pedido de chefes imediatos para ocupação de cargos de confiança.

Gabarito: X